SOBRE OS COMENTÁRIOS
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A MODERAÇÃO
Categorias: Para refletir 0 comentáriosPostado por Unknown às segunda-feira, maio 18, 2009
DESRESPEITO AOS USUÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE
Categorias: Quixadá 0 comentários
PLANOS DE SAÚDE EM QUIXADÁ SÓ FUNCIONAM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
Usuários do plano de saúde Unimed na cidade de Quixadá, reclamam a falta de médicos e de uma clínica regional para atendimento nos finais de semana.
As reclamações são constantes: “se quisermos ser atendidos pelo plano de saúde que pagamos, e caro, só podemos adoecer até sexta-feira, caso contrário teremos que esperar para sermos atendidos na segunda ou procurar o Sistema Único de Saúde - SUS, que nós sabemos muito bem como funciona”, disse um usuário da Unimed reclamando sobre a falta de médicos nos finais de semana que atendam pelo plano.
Usuários começam a se organizar no sentido de garantir seus direitos. “Primeiro vamos procurar a central da Unimed Ceará, caso nossa reivindicação pela instalação de uma clínica regional não seja atendida, iremosprocurar uma consultoria jurídica para saber se há o que ser feito via judicial”, disse o usuário. Estamos pagando por um atendimento ineficiente, finalizou.
Comentário do Blog
Realmente estas empresas de planos de saúde cobram caro dos seus usuários e me parece pagar mal aos médicos. Em fortaleza se o usuário dos planos de saúde tentam marcar uma consulta, ela é marcada para quase um mês depois, está ficando igual ao SUS,
Na verdade não deve haver diferença entre quem paga em espécie e quem vai ser atendido através do plano de saúde. Enquanto essa situação não se resolve, e pelo jeito vai demorar muito, uma dica: ao tentar marcar uma consulta pergunte primeiro quando tem vaga, depois diga que é pelo plano de saúde. Se a atendente quiser fazer distinção na data do atendimento procure os órgãos de defesa do consumidor e lute pelos seus direitos.
Se estes usuários se organizarem tenho a certeza que irão conseguir bons frutos com suas reivindicações.
Postado por Unknown às domingo, maio 17, 2009
CHEFE DE GABINETE LANÇA MANIFESTO
Categorias: Quixadá 0 comentários
HENRIQUE RABELO RESPONDE ÀS CRISTICAS
Conversamos com Henrique Rabelo, ex-secretário de desenvolvimento econômico e turismo e atual chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Quixadá. Ele se diz está bastante tranqüilo com relação às denúncias de má gestão da coisa pública, pois todos os gastos estão devidamente documentados e comprovados no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e à disposição de todos. As diárias e passagens áreas pagas foram em conseqüência de trabalhos que estavam sendo desenvolvidos.
Para Henrique trata-se de perseguição pessoal na tentativa de denegrir sua imagem de homem público, por parte daqueles que estão se sentindo preteridos. Tudo isso não passa de difamação e calúnia, mas a verdade está ao meu lado e os culpados por isto deverão prestar contas perante o povo e a justiça, disse o chefe de gabinete.
Em nota à sociedade Henrique expõe a sua verdade sobre os fatos. Leia o manifesto na íntegra.
MANIFESTO PELA VERDADE
A verdade é principio fundamental para a vida de todos e todas que procuram de maneira séria trabalhar pelo bem e crescimento da sociedade. E tal principio tem pautado todas as ações de minha vida particular e pública. Foi com a missão de procurar promover o desenvolvimento de nossa querida Quixadá que aceitei, no ano de 2000, participar de um projeto que transformou a realidade de todos e todas quixadaenses.
Causa-me tristeza ver que pessoas tentam denegrir nosso trabalho através de denúncias infundadas que distorcem a realidade.
Postado por Unknown às sábado, maio 16, 2009
LULA RECEBERÁ ´PRÊMIO DA UNESCO
Categorias: Nacional 0 comentários
LULA, UM BRASILEIRO DE DESTAQUE MUNDIAL
Diante da crise mundial, Lula continua sendo elogiado em várias partes do mundo. Agora será agraciado com um prêmio mundial concedido pela UNESCO.
A Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (Unesco), concedeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny 2008. O júri do prêmio escolheu o presidente brasileiro "por seu trabalho em prol da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como por sua inestimável contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos da minoria", declarou o ex presidente de Portugal, Mario Soares. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em junho.
Criado em 1989 e outorgado anualmente pela Unesco, o Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny tem como objeto homenagear pessoas, instituições e organizações que contribuíram significativamente para fomentar, buscar, proteger e manter a paz, levando em conta os princípios da Carta das Nações Unidas e a Constituição da Unesco. O prêmio já foi entregue a líderes como Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Yasser Arafat, Jimmy Carter e o rei Juan Carlos I da Espanha. E agora o nosso Lulinha vai receber esta importante comenda internacional.
Fonte: Blog do Cristiano e BBC
Postado por Unknown às sexta-feira, maio 15, 2009
DENÚNCIAS
Categorias: Quixadá 1 comentáriosA POPULAÇÃO QUIXADAENSE CARECE DE RESPOSTA ÀS DENÚNCIAS APRESENTADAS CONTRA GESTORES PÚBLICOS.
Nos últimos dias o Sistema Monólitos de Comunicação baseado sm documentos do TCM vem fazendo várias denúncias envolvendo o ex-prefeito de Quixadá e alguns de seus secretários.
Até o presente momento nenhum dos envolvidos nas denúncias se manifestou a respeito do caso. Como se trata de gestores da coisa pública seria mais do que importante, uma resposta à sociedade.
O povo mercê esclarecimentos para que não persista no mínimo a dúvida. É bem verdade que existe a presunção de inocência, mas, diante dos fatos e da documentação apresentada está na hora da manifestação dos implicados, até porque continuam em cargos públicos.
Postado por Unknown às quinta-feira, maio 14, 2009
O QUE VOCÊ ESTÁ VENDO NA FIGURA?
Categorias: Para refletir 0 comentáriosC.A.M. RL
Postado por Unknown às quarta-feira, maio 13, 2009
ESTRADAS DESTRUIDAS
0 comentários
O HOMEM DESTROI A NATUREZA E ELA DÁ A RESPOSTA.
Hoje, fazendo uma analogia é o que de fato está acontecendo, o homem destruindo a si mesmo.
Quando vemos a região nordeste sempre foi assolada pelas secas e de invernos escassos vivendo em uma situação de verdadeira calamidade pública, Estados sofrendo com os alagamentos, população desabrigada, temos a real consciência dos efeitos do desmatamento, da emissão de gases poluentes, dos desvios dos cursos dos rios, do asfaltamento de ruas impedindo o escoamento mais fácil da água, do aquecimento global...
Ontem (11) Quixadá ficou quase que totalmente isolada, tendo acesso somente pela rodovia do algodão, estrada que liga Quixadá à Quixeramobim.
A estrada que une Quixadá a Canindé já havia se rompido e desta vez tivemos que de barreiras nas estradas Quixadá-Fortaleza (na altura de Ibaretama), Quixadá-Morada Nova, além do trecho que dá acesso via Baturité. Com isso, professores e estudantes não chegaram às Faculdades, motoristas que fazem transporte de cargas e passageiros não trabalharam, enfim, todos foram prejudicados.
Felizmente as autoridades agiram rápido e o tráfego está sendo normalizado.
E a vida continua, e o homem continua sendo o lobo do homem. Até quando?
Obs. FIGURA MERAMENTE ILUSTRATIVA
Postado por Unknown às terça-feira, maio 12, 2009
AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES
Categorias: Nacional 1 comentários
FAÇAMOS A NOSSA PARTE
Há bem pouco tempo vimos a pressão da sociedade surtir efeito frente aos deputados federais quando o presidente iria por em votação a questão das passagens aéreas. A população criticou, cobrou dos deputados e Michel Temer retirou da pauta, sustentando que as passagens seriam apenas para os deputados e seus assessores quando autorizados. PRECISAMOS FICAR DE OLHO E CONTINUAR FISCALIZANDO ESTAS AÇÕES.
Agora os deputados querem aumentar o número de vereadores, alegando que não haverá aumento de custos. Isso só aconteceria por um milagre, pois pelas leis da matemática, mantendo os salários e aumentando a quantidade de vereadores o único resultado seria um aumento na folha de pagamento, ou alguém acredita que diminuirão os salários para não onerar os cofres públicos.
Diante desta situação, precisamos mostrar para os deputados que somos contra esse aumento no número de vereadores. VAMOS COBRAR UMA POSIÇÃO DE CADA UM DOS DEPUTADOS ENCHENDO SUAS CAIXAS DE E-MAIL MOSTRANDO A INDIGNAÇÃO DO POVO BRASILEIRO.
Entre no site do congresso e envie um e-mail para seu deputado. NÓS OS ELEGEMOS E TEMOS O DIREITO DE COBRAR E EXIGIR QUE VOTEM DE ACORDO COM NOSSOS INTERESSES.
Faça a sua parte. Juntos temos força e já demonstramos isso.
Postado por Unknown às segunda-feira, maio 11, 2009
APRENDENDO A NOVA REGRA DA LÍNGUA PORUGUESA
1 comentários
NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
ALFABETO
NOVA REGRA
O alfabeto é agora formado por 26 letras.REGRA ANTIGAO 'k', 'w' e 'y' não eram consideradas letras do nosso alfabeto.COMO SERÁEssas letras serão usadas em siglas, símbolos, nomes próprios, palavras estrangeiras e seus derivados. Exemplos: km, watt, Byron, byroniano.
TREMA
NOVA REGRA
Não existe mais o trema em Língua Portuguesa. Apenas em casos de nomes próprios e seus derivados, por exemplo: Müller, mülleriano
REGRA ANTIGA
agüentar, conseqüência, cinqüenta, qüinqüênio, freqüência, freqüente, eloqüência, eloqüente, argüição, delinqüir, pingüim, tranqüilo, lingüiça
COMO SERÁ
aguentar, consequência, cinquenta, quinquênio, frequência, frequente, eloquência, eloquente, arguição, delinquir, pinguim, tranquilo, linguiça.
ACENTUAÇÃO
NOVA REGRA
Ditongos abertos (ei, oi) não são mais acentuados em palavras paroxítonas
REGRA ANTIGA
assembléia, platéia, idéia, colméia, boléia, panacéia, Coréia, hebréia, bóia, paranóia, jibóia, apóio, heróico, paranóico
COMO SERÁ
assembleia, plateia, ideia, colmeia, boleia, panaceia, Coreia, hebreia, boia, paranoia, jiboia, apoio, heroico, paranoico.
Obs: nos ditongos abertos de palavras oxítonas e monossílabas o acento continua: herói, constrói, dói, anéis, papéis.
Obs2: o acento no ditongo aberto 'eu' continua: chapéu, véu, céu, ilhéu .
O hiato 'oo' não é mais acentuado
O hiato 'ee' não é mais acentuado
enjôo, vôo, corôo, perdôo, côo, môo, abençôo, povôo
enjoo, voo, coroo, perdoo, coo, moo, abençoo, povoo
crêem, dêem, lêem, vêem, descrêem, relêem, revêem
creem, deem, leem, veem, descreem, releem, revêem
Não existe mais o acento diferencial em palavras homógrafas
REGRA ANTIGA
pára (verbo), péla (substantivo e verbo), pêlo (substantivo) , pêra (substantivo) , péra (substantivo) , pólo (substantivo)
COMO SERÁ
para (verbo), pela (substantivo e verbo), pelo (substantivo) ,
pera (substantivo) , pera (substantivo) , polo (substantivo)
Obs: o acento diferencial ainda permanece no verbo 'poder' (3ª pessoa do Pretérito Perfeito do Indicativo - 'pôde') e no verbo 'pôr' para diferenciar da preposição 'por'
NOVA REGRA
Não se acentua mais a letra 'u' nas formas verbais rizotônicas, quando precedido de 'g' ou 'q' e antes de 'e' ou 'i' (gue, que, gui, qui)
Não se acentua mais 'i' e 'u' tônicos em paroxítonas quando precedidos de ditongo
REGRA ANTIGA
argúi, apazigúe, averigúe, enxagúe, enxagúemos, obliqúe,
baiúca, boiúna, cheiínho, saiínha, feiúra, feiúme
COMO SERÁ
argui, apazigue,averigue, enxague, ensaguemos, oblique
baiuca, boiuna, cheiinho, saiinha, feiura, feiume
NOVA REGRA
O hífen não é mais utilizado em palavras formadas de prefixos (ou falsos prefixos) terminados em vogal + palavras iniciadas por 'r' ou 's', sendo que essas devem ser dobradas.
REGRA ANTIGA
ante-sala, ante-sacristia, auto-retrato, anti-social, anti-rugas, arqui-romântico, auto-regulamentação, auto-sugestão, contra-senso, contra-regra, contra-senha, extra-regimento, extra-sístole, extra-seco, infra-som, ultra-sonografia, semi-real,
COMO SERÁ
antessala, antessacristia, autorretrato, antissocial, antirrugas, arquirromântico, arquirrivalidade, autorregulamentação, contrassenha, extrarregimento, extrassístole, extrasseco, infrassom, inrarrenal, ultrarromântico, ultrassonografia, suprarrenal, suprassensível.
hiper-realista, hiper-requintado, hiper-requisitado, inter-racial, inter-regional, inter-relação, super-racional, super-realista, super-resistente etc.
O hífen não é mais utilizado em palavras formadas de prefixos (ou falsos prefixos) terminados em vogal + palavras iniciadas por outra vogal.
REGRA ANTIGA
auto-afirmação, auto-ajuda, auto-aprendizagem, auto-escola, auto-estrada, auto-instrução, contra-exemplo, contra-indicação, contra-ordem, extra-escolar, extra-oficial, infra-estrutura, intra-ocular, intra-uterino, neo-expressionista, neo-imperialista, semi-aberto, semi-árido, semi-automático, semi-embriagado, semi-obscuridade, supra-ocular, ultra-elevado
COMO SERÁ
autoafirmação, autoajuda, autoaprendizabem, autoescola, autoestrada, autoinstrução, contraexemplo, contraindicaçã o, contraordem, extraescolar, extraoficial, infraestrutura, intraocular, intrauterino, neoexpressionista, neoimperialista, semiaberto, semiautomático, semiárido, semiembriagado, semiobscuridade, supraocular, ultraelevado.
Obs: esta nova regra vai uniformizar algumas exceções já existentes antes: antiaéreo, antiamericano, socioeconômico etc.
Obs2: esta regra não se encaixa quando a palavra seguinte iniciar por 'h': anti-herói, anti-higiênico, extra-humano, semi-herbáceo etc.
Agora se utiliza hífen quando a palavra é formada por um prefixo (ou falso prefixo) terminado em vogal + palavra iniciada pela mesma vogal.
REGRA ANTIGA
antiibérico, antiinflamatório, antiinflacionário, antiimperialista, arquiinimigo, arquiirmandade, microondas, microônibus, microorgânico
COMO SERÁ
anti-ibérico, anti-inflamatório, anti-inflacioná rio, anti-imperialista, arqui-inimigo, arqui-irmandade, micro-ondas, micro-ônibus, micro-orgânico.
Não usamos mais hífen em compostos que, pelo uso, perdeu-se a noção de composição
REGRA ANTIGA
manda-chuva, pára-quedas, pára-quedista, pára-lama, pára-brisa, pára-choque, pára-vento
COMO SERÁ
mandachuva, paraquedas, paraquedista, paralama, parabrisa, pára-choque, paravento
O USO DO HÍFEN PERMANECE
Em palavras formadas por prefixos 'ex', 'vice', 'soto‘
Exemplos
ex-marido, vice-presidente, soto-mestre
Em palavras formadas por prefixos 'circum' e 'pan' + palavras iniciadas em vogal, M ou N
pan-americano, circum-navegação.
Em palavras formadas com prefixos 'pré', 'pró' e 'pós' + palavras que tem significado próprio
pré-natal, pró-desarmamento, pós-graduação.
Em palavras formadas pelas palavras 'além', 'aquém', 'recém', 'sem‘
além-mar, além-fronteiras, aquém-oceano, recém-nascidos, recém-casados, sem-número, sem-teto.
Em locuções de qualquer tipo (substantivas, adjetivas, pronominais, verbais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais)
Exemplos
cão de guarda, fim de semana, café com leite, pão de mel, sala de jantar, cartão de visita, cor de vinho, à vontade, abaixo de, acerca de etc.
Exceções
água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao-deus-dará, à queima-roupa.
Postado por Unknown às quarta-feira, maio 06, 2009
BRINCANDO COM O DINHEIRO ALHEIO
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BANDO DE TRAÍRAS IRRESPONSÁVEIS - Cora Rónai.
O texto abaixo foi transcrito da seção de Cora Rónai, O Globo, segundo caderno, 23/04/09, e que agora REPASSO...
Finalmente parece que começamos a ver o início de uma rebelião contra o estado de coisas que assola o país.
Leia com atenção e repasse. Façamos a nossa parte.
"Na entrevista que deu à "Veja" esta semana, Michel Temer, a excelência-mor, disse que, no Congresso Nacional, há "confusão entre o que se pode fazer e o que não se pode fazer"; disse ainda que "há falhas no controle" e que "os erros de poucos não podem contaminar a instituição".
Como contribuinte às voltas com o assalto do imposto de renda, de um lado, e, do outro, o noticiário simplesmente obsceno da política, tive que respirar fundo e contar até dez _ várias vezes_ para não ter um ataque de fúria. Não basta ter cara de pau para dizer isso, é preciso também subestimar, em altíssimo grau, a inteligência dos leitores. Prevarique, excelência, já que ninguém lhe disse que prevaricar não se pode fazer, mas, por favor, não me chame de burra!
Qualquer criança razoavelmente educada sabe, muito bem, o que pode e o que não pode fazer. Vai me dizer agora que um bando de marmanjos não sabe? O fato de não existir regulamentação proibindo congressistas safados de levarem a família de férias às custas do contribuinte não significa, em absoluto, que qualquer congressista safado esteja autorizado a fazê-lo. É mais do que evidente, para qualquer pessoa com um mínimo de dignidade e de boa fé, que verbas públicas não podem ser usadas para fins privados. Qual é a regra que está faltando para que a politicalha entenda isso?
Em que mundo levitam as excelências que não percebem que os seus gastos nababescos custam o suor de brasileiros que trabalham de verdade? Em que mundo vivem as excelências que acham normal que seus filhinhos mimados torrem dezenas de salários mínimos em conta de celular, só assim? Em que mundo vivem as excelências que, não contentes em alugar jatinhos às nossas custas, ainda têm a petulância de posar como partes ofendidas? Em que mundo, afinal, se homiziam essas excelências que, pegas em flagrante, reagem afirmando que "faltam regras claras"?
Ora, o que falta, excelências, é apreço à democracia, é amor pelo país, é compaixão pelo povo que trabalha de sol a sol e não tem escola, não tem hospital, não tem nada.
O que falta é vergonha na cara!"
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Repasse esse texto de Cora Rónai a quantos você puder. Assim você estará exercendo verdadeira cidadania, e se engajando na luta contra os que estão levando o país ao ponto de onde não mais haverá volta, ou seja, o caos total.
Comentário do Blog
Esse são os representantes que elegemos. É preciso trabalharmos a população para fiscalizar e lutar para que deputados que só visam o seu próprio bem não mais seam eleitos. É preciso começar a conscientização, este pode ser um passo em busca de dias melhores.
Postado por Unknown às segunda-feira, maio 04, 2009
NÃO DEVÍAMOS, MAS ESTAMOS PAGANDO UM ÔNUS MUITO GRANDE PELO CRESCIMENTO
Quixadá é uma dos municípios do Estado do Ceará que mais tem se desenvolvido ao longo da última década.
Parte de crescimento deve-se ao turismo ecológico e dos esportes radicais, a transformação do município em pólo regional de educação com a Universidade Estadual do Ceará (Feclesc), a instalação da UFC, UAB, Cefet e da Faculdade Católica Rainha do Sertão.
Nesse embalo cresce o comércio, cresce o ramo imobiliário e da construção civil, aumentando também o numero da população flutuante (aquela que está na cidade de passagem).
Com todo esse crescimento, infelizmente cresce também o consumo de drogas (lícitas e ilícitas) e cresce também o número de furtos e roubos. Atraídos pela grande quantidade de pessoas ladrões migram para Quixadá em busca de vítimas para seus crimes.
O pior de tudo isso é a inércia das autoridades. Não se vê um trabalho preventivo das polícias e a população não se manifesta sobre o assunto, tornando-se refém desse desenvolvimento.
Os papeis são invertidos: o cidadão de bem cada vez mais está preso em suas casas com grades e portões e os criminosos cada vez mais soltos e impunes.
Duas das áreas onde acontecem freqüentes delitos é na Feclesc, próximo a maternidade Jesus, Maria e José, bem como nas proximidades da Faculdade Católica. São dois pontos de grande movimento de alunos de outros municípios e que atraem bandidos para roubarem e furtarem, muitas vezes em plena luz do dia.
O pior é que raramente se ver um policial fazendo uma ronda num trabalho preventivo e de segurança para essa população que paga impostos e a cada dia se sente menos protegida.
É preciso chamar a atenção das autoridades para o problema antes que nos tornemos de vez “presos em liberdade condicional”.
DIGA NÃO À VIOLÊNCIA, COBRE DAS AUTORIDADES, É UM DIREITO SEU, É UM DIREITO NOSSO.
Postado por Unknown às domingo, maio 03, 2009
TCM APROVA NOVAS CONTAS DE CRISTIANO GOES
Categorias: Quixadá 0 comentáriosUMA BOA NOTÍCIA PARA QUEM GOSTA DE SERIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nestes últimos meses foram julgadas e aprovadas as contas como prefeito municipal (2006), secretário de administração (2005), presidente da câmara (2002) e agora foram apreciadas favoravelmente as do último ano da gestão como presidente da câmara.
Esta notícia é importante, pois no meio de tantos desmandos com a coisa pública, mostramos uma notícia de alguém que a trata com zelo e retidão, buscando sempre trabalhar dentro da estrita legalidade.
Parabén Cristiano.
Fonte: Blog do Cristiano
Postado por Unknown às sábado, maio 02, 2009
PARTICIPE FAZENDO SEUS COMENTÁRIOS E VOTANDO NA ENQUETE AO LADO.
Postado por Unknown às sexta-feira, maio 01, 2009
Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constitucional (Constituição Federal de 1988). Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello, além do relator, ministro Carlos Ayres Britto, votaram pela total procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. Os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes se pronunciaram pela parcial procedência da ação e o ministro Marco Aurélio, pela improcedência.
Na sessão desta quinta-feira (30), a análise da ADPF foi retomada com o voto do ministro Menezes Direito. O julgamento do processo, ajuizado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a norma, teve início no último dia 1º, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência integral da ação.
Naquela oportunidade, Ayres Britto entendeu que a Lei de Imprensa não pode permanecer no ordenamento jurídico brasileiro, por ser incompatível com a Constituição Federal de 1988. O ministro Eros Grau adiantou seu voto, acompanhando o relator.
Missão democrática
Hoje (30), o ministro Menezes Direito seguiu o entendimento do relator, pela total procedência do pedido.
O ministro destacou que a imprensa é a única instituição “dotada de flexibilidade para publicar as mazelas do Executivo”, sendo reservada a outras instituições a tarefa de tomar atitudes a partir dessas descobertas. Segundo ele, a imprensa apresenta uma missão democrática, pois o cidadão depende dela para obter informações e relatos com as avaliações políticas em andamento e as práticas do governo. Por isso, essa instituição precisa ter autonomia em relação ao Estado.
“Não existe lugar para sacrificar a liberdade de expressão no plano das instituições que regem a vida das sociedades democráticas”, disse o ministro, revelando que há uma permanente tensão constitucional entre os direitos da personalidade e a liberdade de informação e de expressão. “Quando se tem um conflito possível entre a liberdade e sua restrição deve-se defender a liberdade. O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço da livre circulação das ideias”, completou, ao citar que a democracia para subsistir depende da informação e não apenas do voto.
Segundo Menezes Direito, “a sociedade democrática é valor insubstituível que exige, para a sua sobrevivência institucional, proteção igual a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana e esse balanceamento é que se exige da Suprema Corte em cada momento de sua história”. Ele salientou que deve haver um cuidado para solucionar esse conflito sem afetar a liberdade de expressão ou a dignidade da pessoa humana.
Dignidade da pessoa humana
Ao votar no mesmo sentido do relator, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha afirmou que o ponto de partida e ponto de chegada da Lei de Imprensa é “garrotear” a liberdade de expressão. Ela acrescentou ainda que o direito tem “mecanismos para cortar e repudiar todos os abusos que eventualmente [ocorram] em nome da liberdade de imprensa”.
Cármen Lúcia também ponderou que o fundamento da Constituição Federal é o da democracia e que não há qualquer contraposição entre a liberdade de expressão e de imprensa com o valor da dignidade da pessoa humana. Muito pelo contrário, afirmou, o segundo princípio é reforçado diante de uma sociedade com imprensa livre.
Fonte: STF
Postado por Unknown às sexta-feira, maio 01, 2009

