A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CONQUISTAS E NECESSIDADES NA CIDADE DE QUIXADÁ.
Neste segundo semestre de 2007 desenvolvi um trabalho de pesquisa sobre a legislação voltada para os portadores de necessidades especiais, enfatizando a situação dessas pessoas na cidade de Quixadá.
O trabalho foi apresentado na III Semana de Iniciação a Pesquisa da Faculdade Católica Rainha do Sertão, sendo premiado por sua relevância para a sociedade.
Vou compartilhar um pouco do trabalho através deste resumo, e as pessoas interessadas em ler todo o artigo basta solicitar através do item comentários no final desta publicação ou então envie um e-mail para reginaldo13barbosa@yahoo.com.br.
Resumo do Artigo
A história vem mostrando avanços no sentido de se buscar a igualdade e o reconhecimento dos direitos entre as pessoas no que tange às políticas públicas e, de forma mais específica, aos portadores de necessidades especiais.
O presente trabalho tem por objetivo suscitar o debate sobre as pessoas portadoras de deficiências, a legislação vigente no Brasil sobre o tema e sua eficácia, ajudando na implementação e desenvolvimento de políticas públicas com ações voltadas para os portadores de necessidades especiais, tanto dos governantes como do setor privado.
A idéia de deficiência existe desde a antiguidade. É bem verdade que a concepção de deficiente, como existe hoje, foi construída ao longo dos anos através de lutas sociais e coletivas. Por isso é importante destacar essa discussão para que não fique somente no âmbito dos interessados, incorrendo no risco de tornar as leis ineficazes e, portanto, caírem no descrédito. A história vem mostrando que se está avançando em busca de equidade social.
Um dos primeiros movimentos político a levantar o tema da igualdade foi a revolução francesa que tinha no seu tripé a liberdade, a igualdade e a fraternidade. À época, essa igualdade se limitava a que todos fossem iguais perante a lei, ou seja, que todos fossem tratados com isonomia, sem distinção. Porém, essa igualdade perante a lei não foi suficiente para acabar com as desigualdades. Percebeu-se que seria preciso e necessário se tratar “os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na exata medida de sua desigualdade”. Surge o que o Direito conhece por isonomia material. Nesse sentido, as pessoas com deficiência devem ter acesso aos serviços regulares de saúde, de educação, de formação e sociais, assim como ao conjunto de oportunidades disponíveis para as pessoas não deficientes,.onde as decisões tomadas tenham a participação dos mais interessados: os próprios deficientes.
Reginaldo Silva Barbosa *, com a orientação da Profa. Ms. Emanuela Alencar
* Acadêmico do 4º Semestre, do Curso de Direito da Faculdade Rainha do Sertão.
Postado por Unknown às domingo, setembro 30, 2007
Faculdade indeniza por alterar curso
A estudante narra, nos autos, que, em 27 de outubro de 2004, efetuou inscrição junto à instituição de ensino para prestar vestibular, que aconteceria no primeiro semestre de 2005, para o “Curso Superior de Enfermagem e Bioética-Sequencial”, com duração prevista de dois anos. Obteve aprovação no exame seletivo e cursou, regularmente, as aulas de fevereiro a junho de 2005.
A estudante alega que, no dia 19 de maio de 2005, recebeu comunicado de que o curso para o qual fora aprovada, através de processo seletivo, a partir daquela data, passaria a denominar-se “Inter-relação Humana da Enfermagem” e não mais abordaria aspectos referentes à área de Ciências Biológicas e, sim, de Ciências Humanas e Sociais.
Ela então ajuizou ação contra a faculdade, alegando que houve propaganda enganosa e que teve suas expectativas frustradas quanto ao curso, requerendo indenização por danos morais e a devolução dos valores que pagou.
A instituição contesta a estudante, alegando que não houve propaganda enganosa e que foi enviado para a aluna um folheto explicativo sobre o curso seqüencial oferecido, além de propaganda em rádios e jornais locais. Afirma também que em momento algum agiu com dolo ou má-fé, uma vez que o curso oferecido não teve qualquer alteração quanto ao campo do saber ao qual se vinculava, não havendo que se falar em danos morais ou materiais.
O relator do recurso de apelação, Desembargador Antônio de Pádua, destacou em seu voto que “é enganosa a comunicação de caráter publicitário capaz, por qualquer modo, de induzir a erro o consumidor a respeito de quaisquer dados sobre o produto ou serviço”.
O desembargador chama a atenção para o fato de que “no caso dos autos, a informação foi capaz de induzir a consumidora a erro quanto ao curso escolhido, que deixou de ter relação com a área de ciências biológicas, para ter ênfase na área de ciências humanas e sociais, frustrando suas expectativas”.
O relator, na fundamentação de sua decisão, frisou que “o foco do curso é razão determinante para a decisão de contratar com esta ou aquela instituição de ensino superior”.
Os Desembargadores Osmando Almeida e Pedro Bernardes votaram junto com o relator.
Postado por Unknown às segunda-feira, setembro 24, 2007
O QUE É ISSO MINISTRO?
0 comentáriosMinistro do STF diz que não se arrepende de liminar que liberou Cacciola
RENATA GIRALDI
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse hoje que não se arrepende de ter concedido em 2000 uma liminar para o ex-banqueiro Salvatore Cacciola --foragido do Brasil desde então. Cacciola foi preso no último sábado em Mônaco.
"Da mesma forma como tenho implementado outras [decisões], quando entendo que não assiste ao ato que implicou a prisão o que temos de considerar é que a liminar deferida quando ele era um simples acusado não havendo ainda a sentença condenatória", disse o ministro do STF.
Marco Aurélio afirmou ainda que tem dúvida sobre a necessidade de prisão de Cacciola. "Eu mesmo sustento que a sentença condenatória, ainda sujeita a reforma, não enseja pena"
Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país. Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar de Marco Aurélio Mello --revogada em seguida.
Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.
No livro "Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka" (Record, 2001), o ex-banqueiro declarou ter ido, com passaporte brasileiro, do Brasil ao Paraguai de carro, pego um avião para a Argentina e, de lá, para a Itália.
Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.
O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos.
Também foram condenados na mesma sentença Cláudio Mauch, Madureira, Luiz Augusto Bragança (cinco anos em regime semi-aberto), Luiz Antonio Gonçalves (dez anos) e Roberto José Steinfeld (dez anos).
Com Folha de S.Paulo
Postado por Gilberto Telmo às terça-feira, setembro 18, 2007
QUIXADÁ: NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
0 comentários06-09-2007
O Centro de Ensino Superior, Técnico e Aprendizagem Profissional (Cestap) será inaugurado na Segunda, dia 17 de SETEMBRO. O local, situado na CE 013, no antigo prédio da Epace, abrigará, em Quixadá, cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centro de Educação Federal Tecnológica (Cefet).
A estrutura dispõe de cinco salas de aulas, dois laboratórios de informática, sala de desenho técnico, auditório para 100 espectadores, biblioteca e dois laboratórios de informática climatizados. A Universidade Aberta já oferece cursos semi-presenciais em Administração e Letras com habilitação em Inglês (atualmente sediados na Escola Modelo do São João). A UFC está em processo seletivo para as 40 vagas do curso de Sistema de Informações devendo começar as aulas no final do mês. O Cefet fará vestibular no próximo dia 22 para os cursos de Turismo e Hotelaria e de Edificações.
O vice-prefeito Cristiano Góes afirma que o Cestap consolida Quixadá como um pólo de ensino superior do interior do Ceará.
Postado por Gilberto Telmo às segunda-feira, setembro 17, 2007
BOLETIM HS LIBERAL: UM BLOG A SERVIÇO DA VERDADE
0 comentários
Veja e leia sobre as falcatruas da tucanalha
O Boletim HSLiberal tem a finalidade de estimular o debate democrático do que acontece no mundo – em especial a conjuntura brasileira. Tem encaminhado informações/opiniões que não apareceram – ou não mereceram o devido destaque – nos “jornalões”, revistas semanais e blogs mais difundidos. Assim, procura fornecer contrapontos à tendência ideológica da grande mídia. Todos os textos aqui expostos podem ser reproduzidos e distribuídos, desde que citada a fonte
Golpe de US$ 1,5 bilhões nas barbas do príncipe tucano
A venda, quase doação, da nossa Companhia Vale do Rio Doce se constituiu na maior transferência de dinheiro público para os amigos do poder. De tal monta que a soma de todos os escândalos que vimos nos últimos anos transformaram-se em café-pequeno servido após lauto banquete do reinado tucano. Mais um passo da política irresponsável de extermínio do patrimônio público brasileiro. A prisão de Cacciola é uma mínima parte do assunto que volta ao colo tucano.
Postado por Gilberto Telmo às segunda-feira, setembro 17, 2007
Roberto foi contratado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no ano de 1976, para exercer o cargo de professor de ensino superior. Cinco anos depois, o servidor passou a lidar diariamente com substâncias radioativas no exercício de sua função. Desde então, passou a receber gratificação especial e férias obrigatórias inadiáveis a cada seis meses, por exercício de atividade insalubre.
No mandado de injunção, Roberto alega a necessidade de existir lei complementar que regule seu direito à aposentadoria, expresso no artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal. O servidor alerta que “necessita da edição da referida norma para poder se aposentar com proventos integrais.”
Roberto propõe a aplicação do artigo 57 da Lei nº 8.213/91 (legislação geral da previdência social), para que lhe seja concedido o direito à aposentadoria especial, com renda mensal equivalente a 100% do salário-benefício por ter “trabalhado sujeito a condições especiais” que prejudicaram sua saúde e integridade física durante mais de 25 anos.
O processo foi distribuído ao Ministro Ricardo Lewandowski.
Postado por Unknown às quarta-feira, setembro 12, 2007
VOCÊ PODE ATÉ PERDER, MAS VAI SE ARREPENDER
No próximo dia 15 de setembro a BANDA CONTATO IMEDIATO estará realizando o Show de lançamento do seu CD Demo.
Para quem curte um Rock que tenha em suas letras temas do nosso dia a dia, às vezes de forma irreverente, porém não menos contestadora, deve comparecer na AABB neste 15 de setembro e se deliciar com essa moçada que faz uma música legal de se ouvir.
A Banda Contato Imediato é composta de uma turma dedicada a arte da música. São eles: Guaracy Freitas-Vocal; Denis Carlos-Guitarra solo; J´k- Bateria; Etim- Guitarra base/violão; Tirolês- baixo.
Essa é boa!!!!! Visite o Site: www.contatoimediato.palcomp3.com.br e tenha uma idéia do som maneiro que eles fazem. Vale a pena.
Postado por Unknown às sexta-feira, agosto 31, 2007
VALE TERÁ QUE VENDER MINERADORA OU PERDER PREFERÊNCIA NA COMPRA DE MINÉRIO DE FERRO.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o voto de qualidade do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é válido. Como conseqüência desse entendimento, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) tem recurso rejeitado e perde o monopólio que, segundo o Cade, praticamente passou a deter sobre toda a capacidade produtiva de minério de ferro do Brasil devido às aquisições de cinco mineradoras.
O recurso especial interposto pela Vale do Rio Doce contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que validou o julgamento realizado pelo Plenário do Cade, o que resultou no fim da liderança da empresa. A decisão administrativa do Cade determinou que a Vale vendesse a mineradora Ferteco ou perdesse o direito de preferência na compra de minério de ferro produzido pela mina Casa de Ferro.
A defesa da CVRD alegou, no recurso, que a decisão do TRF1 violou o artigo 8º, inciso II, da Lei nº 8.884/94, que não autoriza que a presidência da autarquia tenha, ao mesmo tempo, votos nominal e de qualidade, este aplicado em caso de empate, como ocorreu no julgamento do Cade. Outra alegação foi que a restrição imposta à empresa foi tomada em desacordo com o artigo 49 da mesma lei, segundo o qual as decisões do Cade serão tomadas por maioria absoluta, com a presença mínima de cinco membros.
Por outro lado, o Cade sustentou que o julgamento realizado pela autarquia obedeceu aos trâmites legais e que a cumulação do voto regular com o de qualidade é prática comum com amparo também no artigo 8º, II, da Lei nº 8.884/94. Esclareceu, ainda, que o voto faltante não foi colhido porque o respectivo conselheiro encontrava-se impedido de atuar no processo.
A relatora do caso no STJ, Ministra Eliana Calmon, negou provimento ao recurso por entender que não há como afastar o voto de qualidade da presidente do Cade, mesmo depois de ela ter proferido voto como integrante do colegiado, na medida em que a lei permite a duplicidade de votos.
O julgamento havia sido interrompido pelo pedido de vista do Ministro João Otávio de Noronha. Na sua continuidade, tanto o Ministro Noronha quanto os demais ministros acompanharam o entendimento da relatora.
Fonte: STJ
Postado por Unknown às sexta-feira, agosto 31, 2007
DESMACARANDO O "CANSEI"
1 comentáriosPor Altamiro Borges - Portal Vermelho
As emissoras de televisão, que rejeitam o fato de serem concessões públicas, já anunciaram que cederão seus milionários espaços na telinha.
Entre as peças publicitárias já boladas ''gentilmente'' pelo publicitário Nizan Guanaes, marqueteiro-mor dos tucanos, encontram-se algumas pérolas bem ao gosto da burguesia rentista: ''Cansei do caos aéreo'', ''cansei de bala perdida'', ''cansei de pagar tanto imposto''.
Estas e outras idéias teriam sido discutidas no luxuoso hotel do empresário João Dória Jr., em Campos do Jordão - cidade de veraneio paulista que reúne a nata da burguesia durante o inverno. Nos últimos dias, por lá passaram vários industriais, banqueiros, barões do agronegócio e políticos, como o ex-presidente FHC, o atual governador José Serra e o presidenciável derrotado Geraldo Alckmin.Até agora, a melhor definição sobre este movimento foi dada pelo ex-governador paulista Cláudio Lembo - que é dirigente do Demo, mas não é hipócrita e tem lapsos de sinceridade. Após anunciar sua adesão ao ''Cansei'', ele afirmou ironicamente que a iniciativa é liderada ''por um segmento da elite branca. Deve ter começado em Campos do Jordão''.No último final de semana, todos estes conspiradores se encontraram no Mosteiro São Bento no badalado casamento da filha de Geraldo Alckmin, Sophia – que ficou famosa por ''trabalhar'' na boutique de contrabando Daslu. A luxuosa cerimônia reuniu centenas de magnatas, a cúpula da direita neoliberal, alguns ''jornalistas'' famosos e a atriz Regina Duarte, que durante a campanha presidencial de 2002 apareceu na telinha com a frase terrorista ''eu tenho medo [do Lula]''.Com protestos de rua nas principais capitais do país e fartos investimentos em publicidade, o ''Cansei'' pretende satanizar o presidente Lula, culpando-o por todos os males do país. O eixo principal da campanha visa marcar o governo como incompetente, ''péssimo administrador'', para ver se desperta a ira das camadas médias e gera confusão entre os setores populares. ''A sociedade precisa demonstrar a sua indignação'', bate na tecla o falastrão João Dória. Uma rápida olhada na biografia dos mentores do movimento, porém, confirma que o objetivo desta ''elite branca'' é forçar a oposição de direita ao governo Lula e, se possível, repetir a façanha das ''Marchas com Deus'' em 1964.
Postado por Gilberto Telmo às quinta-feira, agosto 16, 2007
PRECONCEITO DA ELITE
0 comentáriosGovernador do Piauí ataca "deboche" de presidente da Philips
MÔNICA BERGAMO Colunista da Folha
Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", Zottolo afirmou que, ao apoiar o movimento "Cansei", desejava remexer no "marasmo cívico" do Brasil, e afirmou: "Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado", afirmou na entrevista.
Dias afirmou ainda que enviará ofícios a todos os governadores do Nordeste e ao de São Paulo, José Serra, para que se unam ao protesto contra as declarações de Zottolo.
Em nota enviada à coluna, o governador afirmou que "lamentavelmente, o presidente da Philips desconhece o Piauí." Veja a íntegra da nota:
"Tenho certeza de que o capitalismo afasta o homem do ser humano. Que Deus dê a ele a oportunidade de conhecer o Piauí e os homens e mulheres que aqui vivem. Para se ter uma idéia, o Piauí tem 80% de suas florestas nativas preservadas e produz oxigênio para o Brasil e para o mundo. O Piauí, segundo estudos em andamento, tem uma das maiores bacias de gás e petróleo do país.
É do Piauí a melhor escola do Brasil, eleita dois anos consecutivos pelo Enem. O Piauí tem a melhor produtividade de soja, mel e algodão do país. Por coincidência, um piauiense, José Horácio de Freitas, foi diretor financeiro da Philips. Por ele e por todos os cidadãos piauienses deveríamos ter respeito. E faço a ele o convite para vir conhecer o Piauí."
Postado por Gilberto Telmo às quinta-feira, agosto 16, 2007
DIREITA VIRULENTA PRATICA REVANCHISMO
0 comentáriosÀs vezes subestimamos a competência da direita. E é disso que ela se aproveita. Em alguns momentos consideramos que as forças reacionárias estão dispersas e combalidas e que a democracia está consolidada. Ledo engano. Relaxamos a guarda. Abrimos os flancos. È nessa hora as forças retrógradas se aglutinam e atentam contra a democracia.
O presidente Lula é a cara de outro Brasil. Do Brasil que luta. Do Brasil que sofre. Do Brasil das maiorias espoliadas. Do Brasil diferente daquele que foi construído ao longo do tempo por uma elite cruel e desumana. Elite que construiu um Brasil Belindia: mistura de Bélgica para ela e de Índia para uma grande multidão de excluídos e miseráveis.
É natural que essa elite não o suporte, em que pese a manutenção de seus grandes privilégios. O que teme essa canalha? Qual a ameaça que paira sobre suas cabeças? Quantas expropriações (sem indenização) de latifúndios improdutivos já foram feitas?
Nunca os bancos lucraram tanto! As desapropriações na área rural estão ocorrendo sem sobressaltos com as indenizações sendo pagas.
Queixam-se da queda do dólar que estaria prejudicando as exportações, mas nunca exportaram e lucraram tanto. Há fluxo de dinheiro no comércio. Quantas indústrias fecharam nos últimos anos Sr. Paulo Skaf (todo-poderoso da FIESP)?
Afinal qual o crime do presidente Lula? Criar o PROUNI? É perigoso garantir ensino superior para excluídos, pensa a burguesia podre. O bolsa família? Miseráveis têm que ser mantidos na miséria para na hora de eleição vender seu voto por um prato de comida ou uma camiseta, assevera a direitona. O crime inominável do presidente Lula tem sido tentar diminuir o fosso entre a grande maioria de deserdados da sorte e a minoria sanguessuga e materialista. Na ótica desta súcia, impeachment é pouco. O presidente Lula merece morrer. Acusado, julgado e condenado por um tribunal de exceção, Lula não tem defesa, não tem saída.
A corja revanchista das grandes corporações está sendo representada por artistas da TV, pelo PSDB, pelos “Democratas”, pelo PSOL, pelo PPS, porque, seguindo uma regra das eletrostática os “contrários” também se atraem.
Não é por acaso que as tragédias aéreas e o caos que se instalou nos aeroportos estão sendo manipulados para causar mais indignação na elite e na classe média formadora de opinião.
Em boa hora, a Arquidiocese de São Paulo negou guarida aos revanchistas. O atual arcebispo de São Paulo deve ter lembrado da Marcha com Deus Pela Família e também como foi doloroso para a Igreja ter que se redimir lutando contra a ditadura cruel e sanguinária. Sem dúvida lembrou também de D. Evaristo Arns, de D. Helder Câmara, de D. Aloísio Lorscheider e dos religiosos torturados e mortos como o padre Henrique em Recife e Frei Tito Alencar na França. E o arcebispo disse não.
Ao final vamos observar atentamente o perfil dos novos golpistas. São políticos testa de ferro das grandes corporações ou frustrados em suas pretensões, artistas serviçais da Rede Globo como Ana Maria Braga, Regina Duarte (aquela que tinha medo da eleição do Lula, coitadinha), o sr. Jô Soares, intelectualoide subserviente e suas “meninas” mal amadas e pretensiosas, burguesinhas fúteis e medíocres.
Por enquanto a correlação de forças parece favorecer o presidente Lula. Mas, a direita deletéria ainda não está morta. Em 1964 os observadores diziam que o Governo João Goulart estava politicamente forte. E aí veio o golpe traiçoeiro e vinte e um anos de trevas, miséria, chumbo e sangue. Não queremos aqui pregar a sinistrose. Mas, é necessário que os patriotas estejam atentos, em posição de combate. Ou, como no exemplo vindo de Roma, pelo menos como os gansos do Capitólio romano, denunciando qualquer manobra de golpe na calada da noite.
matéria publicada na Folha on line em 15/08/2007
Segundo nota divulgada pela arquidiciocese, o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, não autorizou o ato.
Postado por Gilberto Telmo às quinta-feira, agosto 16, 2007
PARA RECORDAR UM NOVO TEMPO
0 comentáriosQuixadá dos meus sonhos, dos meus dias risonhos
(Gilberto Telmo Sidney Marques – cidadão quixadaense)
A praça é o espaço da democracia, das manifestações populares, em todas as épocas e em todas as nações.
Tem sido assim desde o inicio da história da humanidade. Na Grécia antiga, berço da democracia, ecoaram as filípicas, apóstrofes inflamadas de Demóstenes. Era o discurso do patriota contra a prepotência do invasor Felipe da Macedônia.
Nas praças e ruas desaguaram todas as grandes revoluções de cunho eminentemente popular. Foi assim com as revoluções francesa, russa, chinesa...
Foi na praça que o povo brasileiro aglomerado e unido no mesmo propósito, fermentou a reação contra o arbítrio, exigiu e conquistou a anistia. Na praça, bradou contra a ditadura cruel e sanguinária, abalou suas estruturas, levou-a à derrocada. Na praça, o povo impôs as eleições diretas em todos os níveis e ganhou esse direito.
Na praça, os nossos carapintadas denunciaram a corrupção e destituíram o mandatário corrupto.
É a praça o espaço privilegiado da cultura na sua feição mais democratizada, mais legitima. É o local das grandes festas populares, do carnaval do povo. Todos felizes. Todos iguais.
A praça é o caldeirão onde as diversas culturas e idéias se fundem. As emoções se somam. O povo se encontra. O povo se ama. Praça dos aposentados a caminhar, jogar dama, descansar das fadigas da vida. É a praça das crianças correndo, saltando e sorrindo. Praça dos adolescentes enamorados. Do primeiro beijo, do primeiro amor.
Marca de um NOVO TEMPO! Praça coragem! Praça determinação! Praça alegria! Praça liberdade! Praça esperança!
Postado por Gilberto Telmo às quarta-feira, agosto 15, 2007
RECORDANDO UM NOVO TEMPO
0 comentáriosCrônica escrita especialmente para a inauguração da nova Praça José de Barros, início da modernização dos espaços públicos de Quixadá. Saudades!!!
Postado por Gilberto Telmo às quarta-feira, agosto 15, 2007
RECORDANDO OS ANOS 50
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ESTAÇÃO QUIXADÁ(Gilberto Telmo Sidney Marques - cidadão quixadaense)
Postado por Gilberto Telmo às terça-feira, julho 31, 2007
ACORDA PRESIDENTE LULA
0 comentáriosCOLUNA DE PEDRO PORFÍRIO SAMPAIO NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 16/07/ 2007
"Vou-lhe dizer um grande segredo, meu caro. Não espere o juízo final. Ele se realiza todos os dias".
Alberto Camus, escritor argelino-francês, (1913-1960) prêmio Nobel de Literatura de 1957.
Não há como tapar o Sol com a peneira: as vaias ao presidente Lula no Maracanã, respeitadas suas características peculiares, podem ser entendidas como uma ampla pesquisa de opinião, com a vantagem de ter sido pública, aberta, espontânea e à prova de manipulação.
Não festejo a manifestação porque ficou muito chato o presidente da República ter decidido não formalizar a abertura dos jogos pan-americanos, como é da tradição, por conta do constrangimento que passou.
Mas acho que ja é hora de alguém chamar a atenção do sr. Luiz Inacio sobre os desígnios da história. São fartos os exemplos de quedas livres de mitos construídos em condições atípicas. Isso pode acontecer da noite para o dia, em função de erros pontuais que ganham repercussões inesperadas.
Não considero que as vaias do Maracanã ja estejam sinalizando para esse declínio irreversível. Mas será um ledo equívoco atribuí-las exclusivamente a uma tradição já comentada por Nelson Rodrigues, conhecedor profundo da alma carioca.
Não foi uma vaia: foi uma sucessão de vaias, algo que não pode ser atribuído a nenhum grupo organizado. E em momento de grande euforia, quando as 90 mil pessoas presentes ao Maracanã deliravam vitoriosas com o espetáculo de surpreendente beleza.
Entender o recado
A Presidência da República dispõe de pessoal especializado para trocar em miúdos essa manifestação popular, que se concentrou na figura de Lula. E ele não era a única autoridade presente, não era, portanto, a única figura vulnerável a esse tipo de sufoco. Mas foi o escolhido pela turba que, de uma forma ou de outra, demonstrou algum tipo de insatisfação.
Vaias são vaias, não mais do que vaias. Está bem. Não são um manifesto político, uma passeata determinada com uma agenda de descontentamento. Repito isso, porque a prudência da análise impõe.
Mas mesmo assim arrisco-me a associar esses apupos aos últimos escândalos políticos, que já passaram da mais tolerante das contas. Porque ostensivamente o presidente Luiz Inacio tem se colocado numa postura infeliz, do pior lado.
É o caso desse triste e vergonhoso escândalo que pode levar o Senado da República ao mais deprimente descrédito. Um escândalo em série, no qual, como disse Hélio Fernandes, em sua coluna de sábado, "o senador Renan Calheiros praticou tanta bobagem a partir das denúncias que surgiram contra ele que agora sua situação ficou insustentável".
Essas bobagens respingaram na imagem do presidente Luiz Inacio graças ao próprio. Em todos os momentos, desde que o presidente do Senado foi pilhado numa estranha associação a um lobista de uma grande construtora, Lula tem tornado pública e notória sua solidariedade.
No afã de colocar-se ao lado do indefensável, o presidente da República chegou ao extremo de reclamar contra a presença do seu correligionário Eduardo Suplicy no Conselho de Ética, porque o senador paulista certamente não seria pau mandado e não aprovaria uma chicana no processo aberto contra o colega.
Calheiros disse, e não foi desmentido, que o que ele sofresse resvalaria sobre Lula. É possível que, no refluxo, essas vaias tenham sido dirigidas também ao presidente do Senado, através do seu aliado.
O comportamento do sr. Renan Calheiros não tem precedentes. Diante do que tem feito, as primeiras denúncias sobre a inexplicável utilização de um lobista da Construtora Mendes Junior para pagar a pensão à jornalista Monica Veloso, que por si já tão graves, tornaram-se insignificantes.
Certamente com o apoio do Palácio do Planalto, do lider do governo naquela casa, senador Romero Juca, Calheiros exibiu o grande troféu da impunidade ao postar-se como o condutor do seu próprio julgamento, valendo-se principalmente do conhecimento das vidas pregressas da maioria dos seus pares.
Ao declarar que ele próprio era a instituição e ao valer-se do cargo de presidente da Casa para impedir o julgamento sereno das denúncias de que foi alvo, Renan Calheiros jogou na mesma vala os principais sustentáculos do regime representativo.
Motivos de indignação
Não podia ter sido mais infeliz na seqüência de atos praticados com a chancela da bancada governista, principalmente do PT. Desde as primeiras acusações, o mínimo que o presidente de um Senado deveria ter feito era licenciar-se do cargo e entregar sua sorte a um Conselho de ética sério. Ele não renunciou e ainda tentou montar uma caricatura de conselho, sob seu controle direto e absoluto.
Sob o foco de toda a mídia, seu posicionamento só serviu para comprometer a defesa, que ainda tentou sustentar, de forma desastrada, com a apresentação de documentos forjados, que incluiam notas sobre vendas de bois a preços superfaturados e recebidos de firmas desativadas.
Ao prolongar o desfecho de seu caso, que não tem mais remédio e não pode contar com nenhum milagre do Frei Galvão, Renan Calheiros deu um tiro mortal em seu próprio coração, atingindo todo o espectro do poder institucional. Quanto mais tempo levar para o desfecho, mais ferida estará toda a corte política, mais desalentado estará o povo e mais enfraquecida a democracia representativa.
Como o presidente do Senado resolveu desafiar os fatos "e contra fatos notórios não há subterfúgios" ele passou a comprometer a todos os que, por razões ocultas, mas perceptíveis, associaram-se a sua tentativa de salvar a pele a qualquer preço, mesmo afetando a imagem ja vulneravel da instituição que preside.
E, como não poderia deixar de ser, esta levando na mesma onda a figura do presidente da República, seu aliado explícito.
Não seria essa a única razão das vaias do Maracanã. Mas de tanto assinar cheques em branco para seus parceiros, Lula vai diluindo sua blindagem, mesmo contando com os recursos mágicos do chefe de uma grande máquina de poder e com o dorso subserviente dos mal acostumados beneficiarios da caridade oficial.
Vaias são vaias. As do presidente podem não ser pelo que pensamos, mas, com certeza, não são apenas uma brincadeira de mau gosto.
Postado por Gilberto Telmo às domingo, julho 15, 2007







