SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes recebeu uma ligação do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, antes de interromper o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar, afirma reportagem publicada nesta quinta-feira, 30, pelo jornal Folha de S.Paulo.

A reportagem afirma que os jornalistas da Folha testemunharam o momento em que Serra pediu a um assessor que telefonasse para Mendes, pouco antes das 14h. O tucano participou de um encontro com representantes de servidores na quarta-feira, 29, em São Paulo.

Segundo o jornal, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens e foi informado pelo funcionário de que o ministro do STF estava do outro lado da linha. Serra teria atendido cumprimentando o interlocutor como 'meu presidente'. A reportagem relata que, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.

Nesta quarta-feira, Mendes pediu vista durante o julgamento de ação que questiona a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos no momento da votação. A medida adiou a definição do julgamento, apesar de sete ministros terem votado pela exigência de apenas um documento no pleito.

Mendes afirmou que tentará apresentar seu voto na sessão de amanhã. Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Chega dessa palhaçada! Gilmar Mendes não tem mais condições de continuar no Supremo

por Wálter Fanganiello Maierovitch, no Terra Magazine

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra, tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar “parar” o julgamento, em impeachment do ministro.

O impeachement ecoa na “rádio corredor” do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.

Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que quem pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Terceiro ponto: a votação no plenário do STF se orientava no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.
Leia o texto integral no site TUDO EM CIMA. É só clicar no link.

29/09/2010 - 22h25

Serra marca final da campanha no primeiro turno com ato esvaziado em São Paulo

Maurício Savarese
Do UOL Eleições
Em São Paulo

http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/09/29/serra-marca-final-da-campanha-com-ato-esvaziado-em-sao-paulo.jhtm

Em um evento com público inferior ao previsto e sem a presença de figuras nacionais da oposição, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, realizou na noite desta quarta-feira (29) um de seus últimos compromissos públicos antes da votação de 3 de outubro.

Em segundo lugar nas pesquisas, ele tenta forçar um segundo turno contra Dilma Rousseff (PT), preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tucano participou do encontro em uma casa de espetáculos no bairro onde nasceu, a Mooca, na zona leste da capital paulista. A organização esperava a presença de três mil pessoas, mas havia vários clarões no local, que se esvaziou rapidamente no fim do ato, que durou cerca de duas horas.

As campanhas eleitorais vão até a meia noite de quinta para sexta-feira (1º). O tucano ainda deve caminhar por ruas do Rio de Janeiro horas antes do último debate antes do primeiro turno, na TV Globo.

Estiveram presentes ao ato o governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), os candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin (PSDB), e ao Senado, Aloysio Nunes (PSDB), além de outros políticos locais.

De fora do Estado, compareceram o deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA) e Roberto Freire, presidente do PPS, que recentemente trocou seu domicílio eleitoral de Pernambuco para São Paulo.

Ausências

Os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra, do DEM, Rodrigo Maia, e do PTB, Roberto Jefferson, que integram a aliança em torno do tucano, não apareceram. O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso também faltou.

"Hoje, eu topo qualquer coisa. Quer que eu elogie o Corinthians?", afirmou o candidato do PSDB, torcedor do Palmeiras.

Nota do blog: inimigo dos trabalhadores está prometendo salário mínimno de R$ 600,00 (para congelar depois por mais 3 anos se fosse eleito), décimo terceiro para o bolsa família que ele sempre condenou e 10% de aumento para aposentados a quem ele deseja a morte rápida.

Agora diz que topa qualquer coisa e quer ser presidente.

O TORTO NÃO INVENTA NEM AUMENTA. EMITE OPINIÃO, MAS UTILIZA DE FONTES DA IMPRENSA. NO CASO EM TELA ESTAMOS UTILIZANDO INFORMAÇÕES DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, DA FOLHA DE SÃO PAULO, DA UOL (QUE É DO GRUPO FOLHAS, JUNTO COM O DATAFRAUDE - OU DATA FOLHA QUE QUIS INVENTAR UM SEGUNDO TURNO E NÃO COLOU - E DO PORTAL TERRA. OS LINKS TODOS ESTÃO DISPONÍVEIS. A CHARGE É DO PORTAL TERRA.