QUAL O PROBLEMA? ARTIGO DO PROF. CAJUAZ FILHO SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA IES ESTADUAIS DO CEARÁ

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AMIGOS QUIXADAENSES
Ao longo de vinte cinco anos os professores das universidades estaduais mantidas pelo governo do estado do Ceará lutam para reconquistar o direito ao PISO SALARIAL que lhes foi concedido em lei e decreto sancionado pelo ex-governador prof. Luiz de GONZAGA Fonseca MOTA.
O Piso salarial foi pago nos meses de janeiro e fevereiro de 1987. Ao assumir o governo do estado em março de 1987 o sr. TASSO JEREISSATI suprimiu, arbitrariamente o PISO salarial e entrou na justiça através de uma "ação popular" conduzida pelo inexpressivo advogado Pragmácio de Tal. Em 1992 o SINDESP, nosso sindicato ajuizou ação junto à quarta vara da justiça do Trabalho da 7a. Região. Ganhamos  em todas as instâncias, inclusive no STF.No dia 01 de fevereiro de 2007 a sentença do Supremo, favorável a nossa causa, transitou em julgado. Inconformado o governo do estado, depois de várias manobras no Ceará, voltou ao Supremo com uma reclamação rejeitada por unanimidade em 01 de dezembro de 2011. Mesmo diante de tantas derrotas o governo do estado, afrontando todas as cortes de justiça do país, até a presente data não cumpriu a decisão judicial de reimplantar o Piso Salarial dos professores da IES estaduais. Leiamos esse desabafo do prof. Cajuaz Filho aposentado da UECE, postado no blog PISO SALARIAL AGORA
Apreciemos este lúcido comentário:



QUAL O PROBLEMA???


O Diário do Nordeste do dia 29 de janeiro de 2013 publicou artigo do Prof. Marcos José Diniz da Silva(*) cujo título é “Doa a quem doer.” Beleza pura!
O assunto ali tratado é a mais cristalina das verdades. No início do artigo, ele relembra,com alegria, a retomada do estado de direito e, consequência lógica, a independência dos três poderes que, segundo a Constituição, devem ser harmônicos e independentes,  não subservientes.
Se isso nos alegra também, a outra face da moeda nos entristece: “Quão incomodados ficam os governantes acostumados aos atos arbitrários, ao poder personalista e patrimonialista que amesquinha e imbeciliza o povo,” e eu acrescento, atemoriza e achincalha o poder judiciário sem dar bolas para suas decisões.
Como prova dessa verdade, ele apresenta dois casos: 1) A não obediência a um preceito constitucional que proíbe dar nomes de pessoas vivas a órgãos públicos, como acontece em Sobral, até mesmo com parentes do governador; 2) O desprezo e a desobediência à determinação do Ministério Público, pelo governador, quanto ao cachê da cantora Ivete Sangalo.
A resposta do governador quando questionado sobre o assunto: “Vou continuar promovendo essas festas doa a quem doer”.
Em ambos os casos, continua o articulista, nota-se uma harmonização entre os tribunais estaduais e o governador, assegurando-lhe mando absoluto e liberdade para o deboche aos princípios republicanos e à própria Justiça e conclui: Os incomodados que se ...”
Pegando a deixa do Prof. Diniz quero acrescentar mais um caso em que o governador afronta e achincalha a justiça: a implantação do piso salarial dos professores das universidades estaduais.
Esse affair já completou bodas de prata e, em 2007, o STF decidiu pela constitucionalidade da reivindicação dos professores. Agora, só uma coisa a fazer: implantá-lo.
A execução foi iniciada pelo Tribunal do Trabalho. Foi suspensa. Por quê? Mando absoluto e deboche do governador para com o Judiciário.
Na minha santa ignorância jurídica, a coisa é tão fácil de ser resolvida. O processo chegou às últimas instâncias. Foi decidido? Acabou-se. Doa a quem doer.
Como o Professor Diniz, apresento comprovação de minha afirmação.
Não há mais nada a discutir. Alea jacta est. A sorte está lançada. Agora quem for podre que se quebre.
Qual o motivo de o Tribunal do Trabalho postergar a execução de uma decisão do Supremo? Por que desembargador X, desembargador Y, desembargador Z e demais letras se julgam impedidos?
Será necessário sair de nossa região para fazer valer uma decisão da Suprema Corte da Justiça Brasileira?
Acredito que não. Os juízes são vitalícios nos seus cargos justamente para não terem medo de executarem as decisões da justiça e dar direito a quem o tem, quer agrade, quer desagrade. Por isso os juízes devem ser intemeratos e intimoratos.
Agora faço uma pergunta e espero uma resposta: Qual o problema?    

Prof. José Cajuaz


(*) O professor Marcos José Diniz é graduado com Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE-1988), Especialista em Questões Teóricas e Metodológicas da História pela Universidade Federal do Ceará (UFC-1994), Mestre em Sociologia (UFC-2000) e Doutor em Sociologia (UFC-2009), com tese versando sobre atuação de maçons, espíritas e teosofistas no Ceará. É professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), desde 1992, lotado no Curso de História da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC/Quixadá-Ce). Trabalha com temáticas vinculadas à história das religiões e religiosidades, história das idéias e movimentos sociais, especialmente Maçonaria e Espiritismo no Brasil. 
Extraído da plataforma Lattes (Texto informado pelo autor)

NO INFINITO: PADRE HAROLDO O INFATIGÁVEL BATALAHADOR DAS GRANDES CAUSAS

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AMIGOS QUIXADAENSES

Vamos continuar as nossas homenagens ao Padre Haroldo

Esta postagem resgata momentos importantes da atuação política corajosa do padre José HAROLDO Coelho, nosso colega, professor da UECE e companheiro na luta pela valorização dos professores e pela implantação do PISO SALARIAL. Seus gestos firmes delineiam, com precisão, a sua determinação na luta pelas grandes causas. Na internet há dezenas de manifestações de pesar pelo seu passamento. A publicação desses flagrantes é uma homenagem do blog a esse sacerdote indomável que lega para a posteridade um exemplo de combatividade, coragem e dignidade.
Assistamos:
Padre Haroldo na Greve dos Professores - na assembléia legislativa

Padre Haroldo na Praça do Ferreira em defesa da liberdade de Cesare Battisti

Em defesa da democracia direta

Sobre a ficha limpa



Apoiando a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio



E agora "Sonho impossível" de Chico Buarque







MORRE PADRE HAROLDO UM COMBATENTE NA LUTA POR JUSTIÇA, SOCIAL, LIBERDADES DEMOCRÁTICAS E DIREITOS HUMANOS

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EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, SÁBADO, DIA 12 Amigos quixadaenses
Consternado, noticiamos esta informação publicada na edição on-line do jornal O POVO de sexta feira.. Mais um combatente de primeira hora deixa nosso convívio e é privado do seu direito ao PISO SALARIAL dos professores das universidades estaduais cearenses. Nas primeiras reuniões para lutar pelo PISO SALARIAL na quadra do CH era o seu discurso inflamado que nos inspirava. Há pouco menos de um ano, após a decisão do STF   rejeitando a "reclamação trabalhista" da PGE, ele voltou a se manifestar na grande assembléia geral no auditório da UECE. Até recentemente ela tratava da questão PISO SALARIAL nas homilias de suas missas dominicais da igreja do Carmo, denunciando a prepotência do governo do estado. 
O seu corpo foi sepultado ontem, por volta das dezoito horas no cemitério Parque da Paz. O velório aconteceu, durante todo o dia de ontem,  na igreja de Santa Edwiges na avenida Leste-Oeste e a missa de corpo presente foi oficiada pelo arcebispo de Fortaleza D. José Antonioi Aparecido Tosi Marques.
Leiamos a notícia do jornal O POVO:

PARADA RESPIRATÓRIA 11/01/2013 - 20h47

Morre Padre Haroldo, aos 77 anos, em Brasília


Faleceu às 21h30min desta sexta-feira, 11, em Brasília, o padre Haroldo Coelho, aos 77 anos. A informação é do assessor do padre, Alexandre Távora.
O religioso e militante político do Psol estava internado há 10 dias na UTI do Hospital Daher, no Lago Sul. Padre Haroldo foi à Brasília para passar as festas de fim de ano com familiares e foi internado na passagem do Ano Novo, devido a problemas respiratórios.
Nos últimos dois dias ele não vinha respondendo aos antibióticos e apresentava um quadro de infecção generalizada. Esta noite o religioso teve uma parada respiratória.
Biografia
José Haroldo Bezerra Coelho nasceu em 24 de março de 1935, em Fortaleza. Iniciou seus estudos religiosos no Seminário Menor dos Padres Lazaristas, no bairro Antônio Bezerra. Ordenou-se Diácono pela Diocese de Nova Friburgo, em 1963. No ano seguinte, na mesma diocese, recebeu ordenação presbiteral. Padre Haroldo recebeu sua ordenação definitiva em 29 de novembro de 1964, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada no Centro de Fortaleza.
Padre Haroldo cursou a Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira, em São Paulo (Jesuítas) e licenciou-se também em Ciências Sociais. Fez pós-graduação na Universidade de Sorbonne, na França.
Nos anos 80 ele retornou ao Ceará. Foi professor da UECE e trabalhou no Santuário de Fátima, Igreja do Carmo e Paróquia de Nossa Senhora das Graças, no Pirambu.
Ex-militante do PT, atualmente o padre Haroldo era filiado ao PSOL.
Redação O POVO Online
Nota do blog: A matéria acima não mencionou que o padre Haroldo  foi um grande combatente em defesa da democracia, candidato a governador do estado em 1986 com o slogan "bote fé no seu voto"e um pioneiro da luta pelo PISO SALARIAL dos professores das universidades estaduais do Ceará e das escolhas públicas do estado.
Registramos aqui nossa comoção, nossa imensa tristeza ao companheiro de tantas batalhas e o compromisso de continuarmos a luta até o fim. O seu exemplo de dignidade será nosso nosso maior estímulo para prosseguirmos nessa jornada. Jamais o esqueceremos.
Nesta despedida vamos homenageá-lo com músicas selecionadas  Descansa em paz guerreiro padre Haroldo.

Agora as nossas homenagens ao guerreiro:








RECORDANDO OS VELHOS TEMPOS DA FECLESC: A ALEGORIA DA BENGALA

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AMIGOS QUIXADAENSES
Revolvendo o baú encontrei esta crônica publicada no jornal O POVO de 20 de abril de 1989


A Alegoria da Bengala 

O ano de 1988 foi, indiscutivelmente uma no de glória para a estimadíssima FECLESC. O reconhecimento de seus cursos baniu o fantasma que a todos aterrorizava. A Faculdade de Quixadá estava salva. Não fecharia jamais.
A comunidade acadêmica respirou aliviada. A alegria contagiou a todos. E foi nesse clima que  se realizou a calourada da FECLESC, por volta do mês de abril.
A festa de confraternização dos calouros era uma justa comemoração pela vitória merecida. A vitória do compromisso de uns poucos, hoje no ostracismo e descambando para o esquecimento, e da solidariedade de muitas pessoas anônimas desse sertão de meu Deus.
Aquela calourada marcou-me por um gesto de ternura dos estudantes. No bojo das comemorações presentearam-me com uma bengala.
Parecia uma alusão à minha idade. Mas, apenas parecia. Eu ainda não era tão velho, apenas passado dos quarenta. Quarenta e “uns” anos.
Recebi com imensa satisfação o presente. Nos anos seguintes ele teria um significado todo especial. Virou um preciosíssimo talismã. Era uma bengala que, nas horas de luta seria empunhada simbolicamente para intimidar o inimigo. Amedrontá-lo. E nas horas de canseira serviria, simbolicamente, para ajudar-me a manter firmes as passadas em direção ao futuro.
Está comigo até hoje aquela bengala de madeira laqueada de branco. Ficará comigo até o dia em que efetivamente necessite usá-la, talvez para a minha própria locomoção.
Ficará comigo o presente precioso dos preciosos alunos que me confiaram a direção da faculdade e o seu próprio destino naquele período memorável. È o símbolo material de seu apoio: os alunos, eles próprios, sempre foram a minha bengala.  
HOMENAGEM AOS QUERIDOS VELHOS DA FECLESC: LUIZ OSWALDO (O DECANO),  WILLIAM, CARLOS  JACINTO, WILTON PACHECO E OUTROS "DINOSSAUROS" (NO BOM SENTIDO).

RECORDANDO AMIGOS DA FECLESC: HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS JACINTO

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AMIGOS QUIXADAENSES
A imortal FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL -FECLESC - a Faculdade de Quixadá de tantas lutas e tantas conquistas deve a sua sobrevivência digna a um punhado de professores abnegados, aos combativos estudantes da época turbulenta - os anos 80 - aos seus dedicados funcionários e a inúmeros colaboradores das comunidades do Sertão Central. Ao tentar resgatar sua história vamos homenagear, nesta postagem, o amigo e companheiro de lutas Carlos Jacinto, um dos grandes baluartes da luta pelo reconhecimento e pela criação das licenciaturas plenas em Ciências. O artigo abaixo foi  publicado no jornal O POVO em 14 de maio de 2005.



Cadê a chuva Carlos Jacinto?

Gilberto Telmo Sidney Marques 
EX-PROFESSOR e EX-Conselheiro da Uece


[14 Maio 16h57min 2005]

Na década de 60, através do pesquisador João Ramos, o Ceará tornou-se pioneiro na técnica de bombardeamento de nuvens, vencendo a incredulidade de muitos e obtendo resultados satisfatórios. Agora o avião da FUNCEME foi doado à UECE encontrando-se sob a tutela dos jovens e brilhantes professores do Curso de Física liderados pelo prof. Carlos Jacinto, um companheiro e cúmplice de memoráveis batalhas.

Conhecemos Jacinto na sofrida batalha pela nossa contratação para o quadro de professores efetivos da UECE. Aprovados em concurso público em 1983, tivemos de lutar muito pela nossa expectativa de direito: só fomos admitidos na UECE em 1986, na prorrogação. A partir de então abraçamos a luta pelo reconhecimento dos cursos da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC) de Quixadá. Vencemos! Trabalhamos a criação da Faculdade e sua aprovação nos Conselhos Superiores da UECE. Mais uma vitória! Criamos as coordenações e os departamentos da FECLESC e Carlos Jacinto foi o primeiro coordenador e depois o primeiro chefe de departamento do Curso de Ciências da FECLESC. Na transformação da incipiente licenciatura curta de ciências, herança medíocre da ditadura, Jacinto - juntamente com Miguel Leitão e José Maildo Nunes  - mais uma vez esteve presente e seu projeto curricular foi decisivo.

Transferido para Fortaleza, instigou o Departamento de Física e Química da UECE a substituir as ultrapassadas licenciaturas curtas por licenciaturas plenas a exemplo do que ocorrera em Quixadá. Paralelamente a essas lutas, Carlos Jacinto se qualificou cursando o mestrado e posteriormente o doutorado e agora cuida de Física das nuvens. Nunca deixou de ouvir gozações. O querido prof. Paulo Rouquayrol, disse-me uma vez que ''só gostaria de se aposentar quando visse o Jacinto fazer chover''. A tal ''expulsória'' chegou antes e, implacável, privou-nos do nosso decano. Há alguns anos Jacinto aceitou o desafio - o maior de sua vida - de administrar o inadministrável Projeto Magister, um convênio da SEDUC com a UECE e Prefeituras Municipais para qualificar professores. Um esforço sobre-humano o levou a cruzar o Ceará inteiro e, a despeito do não cumprimento dos acordos firmados com algumas prefeituras, o programa cumpriu seu desiderato. Nessa tarefa, sobraram para o Jacinto, a ausência do lar, as canseiras, as preocupações, os cabelos prematuramente embranquecidos e, quem sabe, o reconhecimento algum dia...

Jacinto agora está de volta para suas nuvens. Não obstante o título deste artigo, não estou cobrando nada. Carlos Jacinto já fez chover muito. Sobre sua própria cabeça, a neve do tempo. Fez chover também no Sertão Central ao contribuir decisivamente para a consolidação da FECLESC. Fez chover no Itapery com a implantação das licenciaturas plenas e, recentemente, com a criação do mestrado em Física. Fez chover enfim, em todo o território do Ceará na missão impossível de coordenar o Magister levando a esperança, o conhecimento e o alento para milhares de professores da rede pública e fazendo cumprir o dístico da Uece ''Lumen Ad Viam''
Valeu Jacinto! Um grande abraço.

Nota do blog: 
Carlos Jacinto de Oliveira 
é bacharel em Física pela Universidade Federal do Ceará (1978), mestre em Física pela Universidade Federal do Ceará (1991) e doutor em Física pela Universidade Federal do Ceará (1998)....


FELIZ ANO NOVO

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AMIGOS QUIXADAENSES


Impossibilitado de abraçá-los pessoalmente desejamos a todos um ano de 2013 repleto de grandes realizações onde a esperança seja o catalisador de todas as ações e o agente motivador de novas batalhas. 
Reproduzimos abaixo dois  poemas de Drummond como receitas de um ano novo pleno de paz e muitas conquistas. 


RECEITA DE ANO NOVO

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.


Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.




LUTO

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Nesta segunda-feira a cidade de Quixadá ficou um pouco mais triste, um pouco menos solidária e humana com a prematura partida do amigo Antonio Edson Granjeiro (Toca).

Neste momento não há muito que se falar, apenas que descanse em paz, pois, estamos na certeza que encontrastes o Pai celeste.

“Minha vida seja digna da tua presença. Meu corpo seja digno da terra, tua cama. Minha alma possa aparecer diante de ti como um filho que volta ao lar.

Torna-me grande como o Sol, para que eu te possa adorar em mim; e torna-me puro como a lua, para que eu te possa rezar em mim; e torna-me claro como o dia para que eu te possa ver sempre em mim e rezar-te e adorar-te.

Senhor, protege-me e ampara-me. Dá-me que eu me sinta teu. Senhor, livra-me de mim”.

Fernando Pessoa

CAOS URBANO(1): FLANELINHAS - ABUSO E INTIMIDAÇÃO

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AMIGOS E AMIGAS
Este blog se preocupa com os problemas que envolvem os direitos humanos e a defesa da cidadania. Estamos iniciando hoje uma série de publicações que refletem as nossas preocupações com o caos urbano. Situações que são criadas nas grandes e médias cidades. Os personagens são os mais diversos neste cenário caótico. Há que se regulamentar determinadas atividades, sem paternalismo visando o interesse coletivo. 
Problema número 1: Flanelinhas
É inacreditável que os espaços físicos sejam administrados e que sejam cobrados pedágios  aos proprietários de veículos que, por qualquer razão, têm necessidade de estacionar em uma rua qualquer. Isto já virou negócio rentável e  uma exploração desonesta e abusiva.Há até "empresários" que estão contratando "funcionários" e.às vezes, até sublocando pontos dos espaços públicos.
Há quem fature até mais de cem reais dia. Qual deles trocaria esse rendoso negócio por um emprego na construção civil, trabalhando duro oito horas por dia para ganhar um pouco mais que o salário mínimo?
O mais deplorável e revoltante é a maneira intimidatória como os srs. flanelinhas impõem seus supostos "serviços". Que serviços? Pastorar carros é serviço? Qual a garantia? Qual a segurança?
Leiamos agora a matéria do Jornal Diário do Nordeste de domingo, dia 26 de fevereiro de 2012.

·      
26.02.2012

Quem provocar constrangimento por imposição de serviços de limpeza também incorre na mesma pena


Brasília. A Câmara analisa proposta que pune com pena de um a quatro anos de prisão quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública.

De acordo com o projeto (PL 2701/11), do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), incorre na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

"A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados "flanelinhas" ou "guardadores de carros" que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas", argumenta Trad.

Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.

Carros danificados

"A abordagem dos ´flanelinhas´, com frequência, é acompanhada de ameaças explícitas ou implícitas. E aqueles que se recusam a pagar as elevadas quantias exigidas, muitas vezes antecipadamente, têm seus veículos furtados, danificados ou sofrem agressões físicas", observa Trad.

Segundo o projeto, para esses casos, em que há dano aos veículos em virtude do não consentimento do condutor, aplica-se a pena cumulativamente e em dobro. O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

"Na legislatura passada, o ex-deputado Antônio Biscaia apresentou projeto de lei no sentido de criminalizar esta prática antissocial, porém a sua não reeleição sepultou o projeto", afirma Trad, acrescentando que a proposta atual apresenta contornos e características técnicas que são diversas do projeto anterior, embora seja convergente a essência da matéria.

Trad revela ainda que embora exista uma enorme reprovação pública em relação à prática, não existe no ordenamento jurídico penal brasileiro nenhuma norma que penalize a ocupação do espaço público para fins de lucratividade formal.

Violência

"Aqueles que se recusam a pagar elevadas quantias exigidas têm seus veículos furtados, danificados ou sofrem agressões físicas"

Fábio Trad
Deputado federal (PMDB-MS)

MENSAGEM

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Hora Vazia

Cuidado com a hora vazia, sem objetivo, sem atividade. Nesse espaço, a mente engendra mecanismos de evasão e delira. Cabeça ociosa é perigo à vista.

Mãos desocupadas facultam o desequilíbrio que se instala. Grandes males são maquinados quando se dispõe de espaço mental em aberto.

Se, por alguma circunstância, surge-te uma hora vazia, preenche-a com uma leitura salutar, ou uma conversação positiva, ou um trabalho que aguarda oportunidade para execução, ou uma ação que te proporcione prazer...

O homem, quanto mais preenche os espaços mentais com as ideias do bem, mediante o estudo, a ação ou a reflexão, mais aumenta a sua capacidade e conquista mais amplos recursos para o progresso.

Estabelece um programa de realizações e visitas para os teus intervalos mentais, as tuas horas vazias, e te enriquecerás de desconhecidos tesouros de alegria e paz.

Hora vazia, nunca!

Divaldo Pereira Franco - Episódios Diários - Pelo Espírito Joanna de Ângelis

PÉROLA 2

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Veja esta manchete de uma decisão da Justiça paulista.

MORADOR DE RUA É CONDENADO À PRISÃO DOMICILIAR POR FURTO EM SÃO PAULO

Nelson Renato da Luz foi preso duas vezes por furtar placas do Metrô.
Tribunal de Justiça diz que processo não informava que ele era sem-teto.

Do G1 SP

Uma decisão polêmica foi anunciada pela Justiça de São Paulo. Mesmo sem ter casa, um morador de rua foi condenado à prisão domiciliar por furto.

Nelson Renato da Luz foi preso duas vezes por furtar placas metálicas de uma estação de Metrô de São Paulo. Advogados ligados a uma ONG de direitos humanos entraram com pedido de habeas corpus, que foi parcialmente acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo a sentença, Luz não deveria ficar numa prisão comum por ter transtornos mentais, mas também não poderia ser internado por não ser violento nem perigoso.

A sentença considerou que a simples libertação dele traria risco de novos delitos, pela instabilidade e pelo constatado uso de drogas do paciente, o que levou à decisão de mantê-lo em casa: uma casa que não existe.

Em nota, o Tribunal de Justiça disse que o processo não informava que Nelson da Luz é morador de rua e que os advogados dele têm que esclarecer a situação para que seja concedido ao réu um benefício de acordo com a condição dele.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/02/morador-de-rua-e-condenado-prisao-domiciliar-por-furto-em-sao-paulo.html

COMENTÁRIO DO BLOG

NESTE CASO O BOM SERIA QUE JUNTO COM A SENTENÇA O ESTADO DESSE TAMBÉM UM LAR, ASSIM A DECISÃO PODERIA SER CUMPRIDA. ESSA É APENAS MAIS UMA ENTRE TANTAS PÉROLAS DO PODER JUDICIÁRIO.

PÉROLA DO NOSSO JORNALISMO

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MANCHETE DE UM GRANDE JORNAL CEARENSE


Ontem ao ler a manchete de um jornal de grande circulação aqui no Ceará me deparei com a seguinte manchete:: MULHER DESAPARECIDA DEVE PRESTAR DEPOIMENTO NESTA TARDE, DIZ DELEGADO.


Então, fiquei a pensar com os meus botôes. Se a mulher está desaparecida como irá prestar depoimento?


O fato é que a mulher estava desaparecida, contudo na ânsia de chamar a atenção, a manchete trouxe essa pérola. Na verdade falta o devido cuidado com a língua portuguesa e, o que deveria instruir algumas vezes pode deseducar.

LUTO

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A TRISTE PARTIDA DA AMIGA GIZELA
Todos nós devíamos sempre dar uma pausa na correria do dia a dia para pensarmos o que estamos fazendo da vida. Será que estamos cumprindo os preceitos cristãos do amor ao próximo, da caridade, do respeito e tantos outros que nos ajudam a tornar o meio que vivemos um pouco melhor?


Digo isso porque a vida é efêmera e cheia de surpresa, muitas delas, infelizes, como a notícia que recebemos nesta quarta-feira (08/02) do falecimento prematuro da amiga Gizela Maria Sousa de Oliveira.



Nos conhecemos no final dos anos 80 quando cursávamos História na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc) em Quixadá.



Ardua defensora de sua terra natal (Banabuiú) não cansava de exaltar as belezas do banho de açude, o delicioso peixe saboreado às margens daquele reservatório, etc.



Não perdíamos a chance de uma brincadeira, mas ela com seu jeito meigo e carinhoso de ser sempre conseguia dar a volta e se sair bem das situações que lhe eram colocadas.



Dedicada aos estudos concluímos o curso, mas ela foi em busca de um sonho e cursou direito, tendo concluído com méritos de uma menina guerreira.


A vida nos prega surpresas e a partida antecipada da amiga Gizela para um plano espiritual distinto é uma dessas surpresas que deveriam não acontecer.


O que nos consola (para aqueles que acreditam num Ser Supremo) é a certeza de que aquilo de bom que semeamos na terra iremos colher junto do Criador.
Pela retidão da vida que tiveste, temos a certeza de que você estará colhendo bons frutos ao lado do Pai.
Quisera Deus levá-la à moradia eterna justamente no dia do seu aniversário para tornar ainda mais inesquecível o inolvidável.
Eternas saudades dos amigos de Faculdade e aos familiares nossas condolências.

QUIXADÁ SE TRANSFORMOU NUMA CIDADE FANTASMA

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UM VERDADEIRO TOQUE DE RECOLHER


O que nunca se imaginava acontecer, aconteceu. A população de Quixadá (comércio, bancos, escolas, etc) fechou as portas com medo de saques e arrastões.


Surgiu, não se sabe como, um boato de que bandidos estariam se dirigindo à Quixadá para promover uma onda de saques e arrastões. Imediatamente todos fecharam suas portas e a cidade se transformou numa verdadeira cidade fantasma.


O clima se justifica em face da greve da polícia que provoca o medo e a insegurança.


Os jornais alertam que boa parte das notícias que circulam principalmente na internet são forjadas, como por exemplo, um arrastão que teria acontecido ontem em Fortaleza, mas que na verdade as imagens são de 2007 e, as cenas são de outro Estado.


As imagens podem até serem forjadas e tudo não passar de uma tentativa de impor o medo e o pânico na busca de forçar um acordo com relação à greve, mas, quem vai esperar pra ver?