JUSTIÇA FALIDA NO CEARÁ

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FALTAM 150 JUÍZES NAS COMARCAS DO INTERIOR DO CEARÁ


Mais de 60 comarcas no interior não dispõem de juiz titular. A falta de magistrados e a lentidão no julgamento das ações fazem com que o Ceará, segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seja considerado a pior Justiça do Brasil. "Estamos diante de um grave problema, de uma situação caótica", avalia o coordenador do Movimento Justiça Já, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Edimir Martins. "Faltam 150 juízes somente para o interior".

A Seccional Ceará da OAB está concluindo o mapeamento das comarcas que estão sem juízes titulares, com o objetivo de denunciar à sociedade as deficiências do Poder Judiciário em atender à demanda no Estado. O trabalho faz parte das comemorações pelos 81 anos da criação da instituição.

"A nossa campanha, a nossa luta é por um Judiciário mais célere", observa Martins. "É preciso com urgência realizar concurso para juízes e servidores da Justiça, equipar e melhorar a estrutura de funcionamento das comarcas e oferecer um serviço mais célere".

A receita para acabar com a morosidade do Judiciário no Ceará, a OAB Ceará tem na ponta da língua, mas há uma preocupação maior, pois segundo a própria Ordem, não há sinais por parte da administração do Poder Judiciário estadual de resolver esse problema. "Deverá ser realizado um concurso ofertando apenas 25 vagas para juiz", disse Martins. "Isso anda longe de resolver o problema".

Se for mantido o concurso, há uma perda de esforço burocrático, planejamento e, sobretudo, de uma oportunidade em ampliar o número de oferta de vagas. "Em muitas comarcas trabalham servidores cedidos pelas Prefeituras, sem qualificação", observou Martins.

Não é de hoje que a OAB Ceará reclama da falta de condições de trabalho para os advogados no interior, a lentidão da Justiça e a falta de juízes titulares. Há o Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, que tem a participação de 22 entidades da sociedade civil.

Comitê institucional

"Infelizmente, não temos obtido resposta de nossas reivindicações", lamentou Martins. "A administração da Justiça no Ceará não se abre ao diálogo e nos tempos atuais não podemos ter mais uma justiça fechada, distante da sociedade".

A seccional da OAB apresentou a ideia de formação de um comitê institucional com presença paritária de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e do Tribunal de Justiça para o debate sobre os problemas que afetam o Judiciário estadual e a busca de solução. Martins faz uma ressalva e mostra que a Justiça Federal está bem equipada e a Justiça do Trabalho é regular, "não é um caos, mas precisa melhorar". O representante do Movimento Justiça Já frisa que a morosidade concentra-se na Justiça Estadual.

Por sua vez, o vice-presidente da subseção da OAB, em Iguatu, Fabrício Moreira, reforçou o argumento de que o concurso recentemente anunciado pelo Tribunal de Justiça não irá resolver o problema, uma vez que está aquém da necessidade.

"A situação vai continuar caótica. Desse jeito é empurrar o problema com a barriga", disse Moreira. "É humanamente impossível um juiz atender uma vara com seis mil processos, Juizado Eleitoral, Juizado Especial, além de responder por outras comarcas. É isso que atualmente acontece em Icó".

Fabrício Moreira lembrou que na comarca de Jaguaribe não há juiz nem promotor. "Nas comarcas pequenas da região, o juiz só aparece uma vez por semana", observou. "As ações de urgência, como pensão alimentícia e as que se referem a réus presos, ficam paralisadas".

Outro exemplo é do juiz Ricardo Alexandre Costa, que assumiu recentemente o Juizado Especial de Iguatu, mas continua respondendo pelas comarcas dos municípios de Cedro e Quixelô. O presidente da subseção da OAB em Iguatu, Romualdo Lima, observou que atualmente "o cidadão está pagando por uma Justiça ineficiente". Segundo avaliação do Movimento Justiça Já, a causa para o gargalo atual em que se encontra a Justiça cearense "é a falta de gestão administrativa e financeira, que não priorizou a realização de concursos para magistrados e servidores".

Outra observação é que o Tribunal de Justiça apresenta boa estrutura, enquanto o funcionamento das varas de primeira instância é precário. Mesmo em Fortaleza, nos Juizados Especiais, processos se arrastam por quatro ou cinco anos para serem julgados, numa demonstração clara de perda de finalidade. Em face desse quadro caótico, a OAB Ceará mantém a expectativa de que em breve poderá ocorrer uma "explosão" na Justiça cearense mediante a lentidão e o acúmulo, em particular do interior.

Somente na região Centro-Sul, pelo menos oito comarcas de Vara Única não dispõem de juiz titular. Em Tauá, na região dos Inhamuns, há três varas e um Juizado Especial. Todos sem magistrados titulares. A situação se repete em vários municípios da região jaguaribana, em Itapipoca e em Aracati, no Litoral Leste.

Já em Iguatu, o juiz titular da 1ª Vara responde por Orós e a 2ª Vara está sem magistrado titular. Quem responde é o juiz de Cariús, Erick Omar Araújo. A Terceira Vara foi criada recentemente, mas não dispõe de servidores nem de espaço. "Falta estrutura e o Fórum necessita de reforma", observa o juiz titular, Fabrício Mazza, que responde por Acopiara e ainda auxilia a 1ª e 2ª Varas em Iguatu.

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado informou, porém, que "todas as comarcas do Interior têm juízes respondendo" e que "a falta de titularidade é decorrente das promoções de caráter obrigatório à administração do Poder Judiciário do Ceará". Esclareceu ainda "que já foi publicado edital de concurso público para contratação de mais magistrados", no Estado.

Concurso

25 vagas deverão ser ofertadas pelo Governo do Estado para concurso público destinado a juízes titulares. A quantidade, entretanto, é insuficiente para as mais de 60 comarcas sem magistrados.

MAIS INFORMAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Rua Lívio Barreto, 668, Bairro Joaquim Távora
Telefone: (85) 3216.1600

Fonte: Diário do Nordeste

COMENTÁRIO DO BLOG
A cidade de Quixadá é um grande exemplo do descaso do Governo. Existem 3 varas, todas sem juízes titulares e mais o Juizado Especial que desde abril está sem um Juiz titular.






Das 150 vagas ociosas o governo fará concurso para 25 vagas, que não supre seuqer a necessidade da região centro, quiçá do Estado.






O pior é além de Juízes faltam servidores e, em muitos casos fatla inclusive o mínimo de estrutura. Este concurso em nada, ou quase nada, ajudará a mudar a triste realidade do Judiciário cearense, em quase nada ajudará na celeridade processual.






Justiça tardia não é Justiça.

A POLÍTICA SUJA DE QUIXADÁ

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GRAVES DENÚNCIAS FEITAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
MP DEVE INVESTIGAR


As eleições municipais se aproxumam e a política em Quixadá está “pegando fogo”. Políticos trocando de partidos, acusações e lavagem de roupas sujas para o público ver, e que bom que isso está acontecendo nesse momento, assim o povo poderá saber quem é quem neste “jogo de interesses”, e pelo que se apresenta de interesses meramente particulares.

Na última quinta-feita (23) o presidente do poder legislativo da cidade de Quixadá fez um verdadeiro desabafo pessoal, deixando de lado o decoro parlamentar, abrindo para a população o “mar de lama” que assola nosso município.

Alguns pontos merecem destaque nas palavras do vereador Kleber Júnior. Ele diz que “é perfeitamente natural a troca de partido”, no que concordamos com ele, no Brasil se troca de partido como quem troca de roupas (as vezes não tão suja como a que se apresenta em nosso município), contudo, essa prática não é Legal.

No nosso sistema não existe candidatura avulsa, ou seja, ninguém pode se candidatar caso não esteja filiado a um partido político e preencher alguns outros requisitos. Portanto, o mandato pertence ao partido e não ao candidato.

Outro ponto seríssimo das acusações foi a revelação que todos já sabiam e agora veio a confirmação, qual seja, a de que a Prefeitura ficou a disposição de ex-prefeito Ilário por dois anos.

Essa história ecoada durante muito tempo nos quatro cantos cidade, e agora confirmada pelo irmão do atual prefeito. É claro que essa denuncia merece investigação e esclarecimento, até porque se faz necessário saber até que ponto os erário procurador do públicos ficou à disposição do ex-prefeito e ex- município quixadaense.

Acusações de perseguição a funcionários, distribuição de dinheiro (compra de votos), venda de candidatura entre outras acusações fazem parte do desabafo feito pelo vereador.As acusações são realmente graves e carecem de investigação e comprovação. Enquanto isso assista o vídeo da Monólitopost clicando no link abaixo e tire as suas conclusões.



ALUNOS FAZEM MOVIMENTO CONTRA REDUÇÃO EM GRADE CURRICULAR

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C.A. DE DIREITO DA FACULDADE CATÓLICA DE QUIXADÁ FAZ MOVIMENTO CONTRA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

O Centro Acadêmico de Direito Arnaldo Vasconcelos em Assembléia Extraordinária expuseram a mudança na matriz curricular do curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão e a angústia pela qual estão passando os alunos.
As mudança segundo informações não atingirá somente o curso de Direito, mas todos os cursos da Católica de Quixadá.
Além do prejuízo curricular e de conteúdo, os alunos reclamam da forma que essas mudanças estão ocorrendo, impostas e sem nenhuma discussão com todos os interessados.
Os alunos contam que foram surpreendidos no ato da rematrícula de um semestre para o outro, como o que aconteceu de 2010.1 para 2010.2. No ato do procedimento de renovação de matrícula os alunos foram obrigados a assinar um Termo de Mudança de Matriz (2010.1) e submetidos a aceitar a redução de carga horária de 4.242h/a para 4.000h/a (2010.2).
Alguns discentes tiveram suas vidas acadêmicas alteradas por conta de tais mudanças, uns se adaptaram e fizeram tais disciplinas, outros através de recursos e de conversas com a Coordenação de Curso permaneceram na matriz anterior.
Naquele momento as mudanças mais acrescentavam ao ensino jurídico da instituição, fazendo com que a matriz estivesse em um equilíbrio com as demais matrizes existentes em outros cursos da seara jurídica do país.
Em julho do mesmo ano outra surpresa. Agora figurava no cenário do curso de Direito uma redução da carga horária, para 3.700h/a, orientação esta pautada na carga horária mínima estipulada pelo Ministério da Educação. Naquele momento o CA movimentou reuniões entre discentes, buscou a Coordenação de Curso, o Chanceler da Instituição, a Direção Acadêmica, e se conseguiu em acordo estipular uma matriz com 4.000h/a, equilibrando disciplinas com carga horária de 40h/a, 60h/a, 80h/a, acrescidas do tempo de estágio e as famosas atividades complementares. Enfim, foi uma luta necessária para que não ocorresse uma redução tão drástica.
Agora vem à tona mais mudanças, tais como:
- todas as disciplinas serão de 60h/a
- serão implantadas novas disciplinas (Responsabilidade Local e Social, Gestão e Empreendedorismo, Raciocínio Lógico...);
- disciplinas desaparecerão (Direito Constitucional III, Direito Penal IV, Direito Empresarial III, Direito Civil VII - Responsabilidade Civil, Execução Penal...);
- junção da disciplina Introdução ao Estudo do Direito com a disciplina Teoria Geral do Direito, que será chamada Estudos e Teoria Geral do Direito;
- diminuição das disciplinas de estágio de 480h/a para 390h/a;
- aumento das atividades complementares de 200h/a para 390h/a.
“São mudanças que nos farão abrir mão de conteúdos essenciais para o estudante de direito, não se pauta um curso de direito com a exclusão de disciplinas chaves para a formação do profissional da seara jurídica, nem muito menos com a junção de ementas e a maquiagem de que aconteceu tal aplicação de conteúdo sem ter ocorrido, pois a mudança em tela enxugará todas as disciplinas de maneira assustadora, pois sabemos que com a atual matriz em exercício os bons professores existentes nesta instituição correm contra o tempo para cumprir a ementa e não deixar de fora elementos fundamentais para o acadêmico” disse o presidente do Centro Acasdêmico de Direito da Católica.
Os alunos pediram a ajuda e intervenção da OAB para tentar uma mediação e solução deste impasse de maneira que os alunos não sejam prejudicados com a redução da carga horária e por via de conseqüência dos conteúdos.

SAÚDE PÚBLICA: UMA TRISTE REALIDADE

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A TRISTE REALIDADE DE QUEM PRECISA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Na última segunda-feira infelizmente pude testemunhar a via crucis de quem precisa do serviço público de saúde na cidade de Quixadá.
Por volta de 10:30 horas a minha esposa foi chamada a levar a sua mãe de 66 anos ao Hospital pois ela havia deslocado o braço e necessitava com urgência de um médico para recolocar o braço no lugar.
Para início de conversa o médico clínico geral de plantão Dr. Assis se recusou a atender a paciente dizendo que não era a sua área. Que não seja a sua especialidade não se discute, contude, sequer atender a paciente, medicá-la e prescrever um analgésico para amenizar a dor, é no mínimo desumano para não ser grosseiro com aquele que fez um juramento em vão.
Somente por volta das 14 horas quando chegou outro médico para o plantão é a que paciente foi medicada e teve seu sofrimento minorado.
Procurou-se a rede particular mas não existia médico especialista. Somente às 18 horas é que o médico Jonatas, que não estava de plantão, nem era seu dia de trabalho a pedidos de amigos foi socorrer a vítima que em 10 minutos foi anestesiada e teve seu braço recolocado no lugar.
É triste perceber que uma intervenção simples e rápida como esta deixou de ser realizada pela ausência de médico e que uma senhora de 66 anos passou quase 8 horas sofrendo nos corredores do Hospital Eudásio Barroso em Quixadá.
A população precisa tomar consciência da grave crise que passa a saúde em Quixadá, reclamar, chamar as autoridades à responsabilidade e chamar o Ministério Público a tomar parte nesta causa que é de todos.

TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ESTÃO NO MESMO BARCO E TÊM O MESMO PATRÃO CRUEL, INSENSÍVEL E BOQUIRROTO!

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AMIGOS E AMIGAS INTERNAUTAS
Nós e os professores do Ensino Fundamental e Médio da SEDUC estamos no mesmo barco. Temos o mesmo patrão insensível. perseguidor e falastrão.
Por uma imposição de nossas próprias consciências não podemos ignorar o movimento grevista dos nossos colegas que lutam pela dignidade da profissão e pela própria sobrevivência.Temos acompanhado a luta desses colegas e a reação cruel do governo usando manobras de intimidação com o beneplácito da justiça cearense. Nesse espaço manifestamos nossa mais estrita solidariedade aos que lutam, admirando a sua bravura. Vejam o vídeo que nos foi enviado. Vamos unir esforços para reverter o quadro de incertezas que envolve a educação pública no nosso estado.
A educação é o caminho da conquista da cidadania e da libertação. Professores educam não só na sala de aula ministrando conhecimentos específicos. Dizia Paulo Freire: "Ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho. Homens e mulheres se educam em comunhão". Lutar pela sobrevivência e pela dignidade é fazer educação na plenitude do termo

PARABÉNS DR. REGINALDO

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QUEREMOS REGISTRAR NESTE BLOG NOSSA IMENSA FELICIDADE PELA EXTRAORDINÁRIA VITÓRIA DO QUERIDO AMIGO REGINALDO BARBOSA NO DURÍSSIMO EXAME NACIONAL DA OAB. ESTA É UMA VITÓRIA MAIÚSCULA DE UM GRANDE LUTADOR, UM HOMEM HONRADO DE QUEM TEMOS O PRIVILÉGIO DE SER AMIGO. COM CERTEZA SERÁ O ADVOGADO DAS GRANDES CAUSAS EM BENEFICIO DOS INJUSTIÇADOS DESTE PAÍS. VAI A LUTA GUERREIRO. NADA TE DETERÁ.

QUIXADÁ PERDE UM CIDADÃO NA EXTENSÃO DO TERMO: MIGUEL PEIXOTO.

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AMIGOS QUIXADAENSES
O trabalho e outras preocupações acabam por nos distanciar dos amigos de Quixadá e, por conta disso, as notícias demoram a chegar até nós.
Nos últimos dias só temos recebido notícias fatídicas. Pessoas com as quais convivemos estão partindo para uma viagem sem volta. Na curva da estrada da vida se perderam o Dr. Antonio Magalhães, o Maestro Marquinhos e agora, de maneira trágica, Miguel Benedito Peixoto. 
Conhecemos Miguel Peixoto nas lides acadêmicas. Na luta pela eleição do diretor da FECLESC quando ainda nem pertencíamos à Instituição. Na direção do CALO  ele lutou pela revogação da cassação dos cursos decretada pelo antigo Conselho Federal de Educação. Lembro que estivemos juntos na Radio O POVO debatendo o tema. Durante algum tempo liderou o movimento estudantil da FECLESC e lutou decididamente pelo reconhecimento dos cursos. Acompanhamos a sua militância no Partido dos Trabalhadores quando o mesmo cabia dentro de uma Kombi. A política nos afastou, mas a cordialidade e o respeito mútuos sempre pontuaram nossa relação. Estivemos juntos no lançamento do seu livro PARNASO AGRESTE e guardamos até hoje entre os documentos mais caros um exemplar autografado por ele. Após nossa saída de Quixadá fomos presenteado por Miguel com cópias de CDS de seus eventos culturais que guardamos com o mesmo cuidado. 
Há algum tempo soubemos de sua presença no CDL como um líder. 
E, passados tantos anos, fomos surpreendidos no final de semana, com a ocorrência de seu desaparecimento de maneira cruel e bárbara.
Difícil para nós encarar essa realidade... 
A violência não poupa nem os grandes valores nesta sociedade decadente e desumanizada. 
Deixa o Miguel Peixoto grandes lacunas no seu Banco do Brasil, onde trabalhou tantos anos, no meio empresarial e, principalmente, no ambiente cultural da Terra dos Monólitos.
Difícil para nós conviver com essa perda lastimável... 
Difícil ou quase impossível também tentar confortar a sua família, de modo particular o Miguel Max por quem temos grande apreço e que, vez por outra, se comunicava conosco pelo orkut.
Essa tarefa sobrehumana é da competência do Criador a quem elevamos nossas preces.
Um cidadão na plenitude do termo, em vida, Miguel Peixoto foi um batalhador emérito das grandes causas!.
Obrigado por tudo o que você fez pela nossa FECLESC e pela cultura popular de Quixadá.
Descansa em paz batalhador!!!



EM HOMENAGEM AO MAESTRO MARQUINHOS

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QUERIDOS IRMÃOS E QUERIDAS IRMÃS QUIXADAENSES
A notícia da morte prematura do maestro Marquinhos em circunstâncias trágicas ainda nos emociona. Nesta postagem algumas músicas para o Maestro Marquinhos escutar onde quer que esteja.
Mas isto só será possível se esta rádio de mau gosto for desligada. Por favor Reginaldo, tire essa rádio do blog.





Quero aqui, na primeira pessoa, fazer um apelo aos que acessam este blog: "Convençam o Reginaldo a retirar essa rádio brega. Já pedi e não fui atendido. Tenho escrito pouco por falta de tempo, mas não vale a pena investir intelectualmente, elaborar artigos com muito carinho para submetê-los a um fundo musical de péssimo gosto. As pessoas de meu convívio estão deixando de acessar o blog por conta deste tal fundo musical. Devem existir outras opções de música decente e de melhor nível ou nada... Por favor, me ajudem.
Perguntar não ofende: por que pagar tributos a breguice? Não seria obrigação de quem faz comunicação social elevar o nível cultural de seus leitores?
Os meus laços sólidos de amizade com o Reginaldo não serão rompidos, mas só voltarei quando o problema for equacionado. Sem rádio brega. Fundo musical podemos obter no you tube.

QUIXADÁ DE LUTO PRANTEIA A MORTE DO MAESTRO MARQUINHOS

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QUERIDOS AMIGOS QUIXADAENSES
RÉQUIEM PARA O MAESTRO MARQUINHOS
Silêncio Quixadá! Chora Quixadá! Quixadá dos músicos, dos artistas, dos poetas,  da sofrida e gloriosa banda de música. Chora porque o maestro Marquinhos, um dos regentes da banda   se perdeu na curva da estrada da vida.

Segundo o filósofo Aristóteles. "A música é celeste, de natureza divina, de tal beleza que encanta a alma e a eleva acima de sua condição"
Alguém já disse que quando morre um artista o mundo fica mais triste e mais sombrio.
Conhecemos o maestro Marcos José de Sousa Rodrigues quando ele era estudante da FECLESC. Licenciado em história, optou pela carreira de músico, sua verdadeira vocação.

Reencontramo-nos na banda de música quando de nossa passagem meteórica pela secretaria de Cultura nos anos de 1989 e 1990. Na época a banda era regida pelo maestro Zé Pretinho, já falecido. Tempos difíceis. Muita indigência. Pouco pudemos fazer como secretário. A secretaria de cultura tinha inúmeras atribuições. Administrava o estádio, o ginásio coberto, o CSU, a Febemce, o Museu, a Biblioteca Pública e até a rodoviária. Tinha cerca de duzentos funcionários e quase nenhum recurso para investimento. Atendendo uma reivindicação do maestro criamos uma bolsa para os integrantes da escolinha. Adquirimos novos uniformes e mandamos reparar os instrumentos. Na nossa ausência para cursar uma pós graduação em Fortaleza a Secretaria de Cultura, mercê de injunções obscurantistas, foi desativada . Mas, continuamos acompanhando a sua agonia e torcendo pela sua recuperação.

A banda foi e continua sendo, um celeiro de grandes músicos que se projetaram em outras bandas como a Black Banda, a Bandazzul, só para citar algumas. Nas suas crises, mais que a disposição do secretário, valeram a dedicação e o compromisso de seus maestros, de seus músicos e foi por intermédio deles que ela sobreviveu de maneira digna até hoje. Porque a banda de música não é mais um equipamento da prefeitura municipal. É um patrimônio cultural do povo de Quixadá. E, por essa razão, é indestrutível.

me_mu_19.gif (8814 bytes)E foi nela, durante suas crises, que se afirmaram as lideranças do Maestro Zé Pretinho, do Maestro Didi e do nosso inesquecível Maestro Marquinhos. Para nós era sempre motivo de alegria presenciar e degustar com prazer suas execuções. E o maestro Marquinhos já conhecia as nossas preferências musicais. E, ao invés de dobrados regia para nós New York, New York ou o clássico Asa Branca.

Nos grandes eventos sociais e políticos era a banda que dava o tom solene e festivo. E lá estava o Marquinhos agitando os braços, regendo a banda.

A sua partida prematura nos entristece, nos deixa saudades, contudo nos deixa o privilégio e o conforto por tê-lo conhecido.

Quem privou de sua amizade conheceu sua dedicação à arte. Sem apenas praguejar contra a escuridão ou obscurantismo de gestores insensíveis e avessos à cultura, Marquinhos e seus companheiros músicos  riscaram um fósforo, acenderam uma chama. E esta chama bruxuleante e tênue se mantém viva até  hoje em que pese a força do vento da insensibilidade oficial.  
Profissional exemplar e comprometido com a arte, o Maestro não abandonará seus discípulos nessa hora. Mesmo distante, por muito, muito tempo ainda, a cada apresentação da banda, o maestro Marquinhos estará a sua frente, no seu comando firme. Ao tocar seus dobrados ou os clássicos da música universal os músicos serão regidos pela batuta e pelas mãos   mágicas de um maestro que já não pode ser visto, mas estará presente. Não importa onde ele esteja, o Marquinhos virá imortalizado nas mentes e nos corações de seus amigos músicos da Banda de Música de Quixadá.
Vai Maestro Marquinhos! Vai reger outras bandas em outras galáxias onde reinem a bonança e a paz! Vai levar tua música e a tua alegria até o infinito, nosso destino final. E, c
lá no infinito onde até as paralelas se encontram, com absoluta certeza nos encontraremos um dia com o maestro Zé Pretinho e com tantos outros músicos e artistas deste tão querido  Quixadá.  

Um abraço fraterno, querido amigo. Até qualquer dia maestro!!!
Agora desligue esse som horrível e de mau gosto do blog e escute a imortal Elizete Cardoso.Esta música do imortal Villa Lobos é dedicada ao Marquinhos e seus familiares aos quais enviamos nosso abraço solidário.



O ITAMARATY NA ÉPOCA DA DITADURA

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Prezados internautas

Leiam e se estarreçam com as revelações aqui divulgadas pelo jornalista Rui Martins no jornalCorreio do Brasil


O Itamaraty na época da ditadura

26/6/2011 4:02, Por Rui Martins, de Genebra.

Será que o Itamaraty ainda guarda traços daquela época sombria ?

A concessão de anistia póstuma ao pai de Sérgio Vieira de Mello, Arnaldo Vieira de Mello, cassado durante a ditadura, faz lembrar episódios sombrios no Itamaraty.

Eu estava em São Paulo, num cyber café de uma galeria na Avenida Paulista, quando li a concessão da anistia póstuma ao ex-consul-geral do Brasil em Stuttgart, na Alemanha, Arnaldo Vieira de Mello.

E me lembrei de sua viúva, hoje com 92 anos, que encontrei no Palácio das Nações, em Genebra, quando ela ali estivera, vinda do Rio de Janeiro para participar de uma solenidade da ONU em memória e homenagem ao seu filho, Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado em Bagdá.

E me lembrei também do jovem Sérgio, com quem fizera diversas entrevistas no Alto Comissariado da ONU, em Genebra, e que vira, pela última vez, já com a cabeleira começando a embranquecer, quando apresentava seu relatório sobre o Timor Leste, na comissão de Direitos Humanos. Ainda estava na CBN, quando, reportando noticiários internacionais, comentara sua provável escolha para secretário-geral da ONU.

Sem dúvida, Sérgio Vieira de Mello (foto) foi o maior diplomata brasileiro de todos os tempos, mas não trabalhava para o Itamaraty e sim para a ONU. Tenho aqui comigo, sobre minha mesa, um livro ao qual prestei uma modesta colaboração, escrito por Jacques Marcovitch, cujo título é Sérgio Vieira de Mello,
Pensamento e Memória
, no qual tantos diplomatas e acadêmicos brasileiros lhe prestam merecida homenagem.

E por que Sérgio não fizera carreira inicial no Itamaraty, onde seu pai Arnaldo Vieira de Mello trabalhou 28 anos?

Alguns poderão responder por ter sido a filosofia sua primeira grande preocupação, mas outros se lembrarão que o brilhante jovem estudante do colégio Franco-Brasileiro, no Rio, preocupado com os conceitos de justiça e de paz, viveu ali o golpe militar de 1964 e preferiu continuar seus estudos em Friburgo, na Suíça, e depois na Sorbonne, em Paris. Aquela não era a época ideal para seguir o pai e fazer o Instituo Rio Branco, como logo lhe mostraram os acontecimentos.

Com efeito, cinco anos depois do golpe, quando faltavam alguns meses para Sérgio concluir seu curso de filosofia na Sorbonne, o Itamaraty procedeu a um expurgo sem precedente na história brasileira e demitiu 44 funcionários entre eles diplomatas de carreira, como seu pai, Arnaldo Vieira de Mello. “Não vejo nenhum sentido eu fazer carreira numa instituição que cassou meu pai”, diria ele aos amigos.

Da lista dos 13 diplomatas demitidos, em abril de 69, fazia também parte o poeta e diplomata Vinicius de Moraes. Ainda pouco antes de morrer, Vinicius tentou recuperar sua condição de diplomata, mas isso lhe foi negado pelo Itamaraty.

Alguns dos colegas cassados de Arnaldo e Vinicius, abandonados por amigos temerosos da repressão militar, acusados de homossexualismo, alcoolismo ou subversão, passaram a ter vida difícil e próxima da miséria. O pai de Sérgio Vieira de Mello, morreu desgostoso, seis anos depois da cassação, que o tinha privado de uma próxima nomeação como embaixador.

No ato da concessão da anistia póstuma a Arnaldo Vieira de Mello, conta o relatório da Associação Brasileira da Imprensa, que o Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Virginius José Lianza da Franca, fez ampla e minuciosa descrição daquela época de caça às bruxas e das violências então praticadas pelo Itamaraty sob a batuta e com o aval do Ministro Magalhães Pinto, que assinava à margem dos processos despachos determinando o prosseguimento da perseguição.

Lembrou Virginius que Sérgio Vieira de Mello deixou de concorrer ao Instituto Rio Branco, onde se tornaria funcionário do Itamaraty, em protesto contra o tratamento que o governo brasileiro dera a seu pai, cortando sua carreira sem processo regular nem direito de defesa. “A ditadura é uma realidade”, disse então Sérgio Vieira de Mello.

Conta também uma reportagem publicada em O Globo, sob o título Repressão no Itamaraty – os tempos do AI-5, como agiu a ditadura militar para obter os nomes dos que seriam cassados:
“Para compor a lista, a comissão recrutou informantes civis e militares. Sua primeira medida foi despachar circular telegráfica aos chefes de missão no exterior, intimados a entregar os nomes de servidores “implicados em fatos ou ocorrências que tenham comprometido sua conduta funcional”. Arapongas das Forças Armadas cederam fichas individuais de mais de 80 diplomatas.??Também assinam o relatório os embaixadores Carlos Sette Gomes Pereira e Manoel Emílio Pereira Guilhon, que auxiliaram Câmara Canto na missão sigilosa.?? O chefe da comissão encerrou o texto com um autoelogio patriótico: “Tudo fizemos para atingir os objetivos colimados e preservar o bom nome do Brasil e do seu serviço exterior”.

Não se pode deixar de pensar, nestes dias de debates sobre a Comissão da Verdade, onde estão e o que aconteceu com esses delatores que arruinaram a vida de tantos colegas.

Muitos ignoram que Sérgio Vieira de Mello, combativo e dinâmico funcionário da ONU, participou, em Paris, da revolta estudantil de maio de 1968, tendo sido preso pela polícia parisiense, quando se manifestava na Sorbonne. Uma comovente biografia de Sérgio é o livro O Homem que Queria Salvar o Mundo, de Samantha Power.

Também sobre minha mesa, o livro de Jason Tércio, Segredo de Estado, no qual se reconstitui o desaparecimento, durante a ditadura militar, do deputado Rubens Paiva. Nas primeiras páginas, o relato do telex com informações fornecidas pela embaixada brasileira de Santiago do Chile ao DoiCodi, denunciando duas passageiras do vôo Varig com mensagens de exilados que levariam ao deputado. Era uma época em que o Itamaraty trabalhava com a ditadura.

À saída do Palácio das Nações, ao cumprimentar dona Gilda e lhe contar minha admiração por seu filho, lhe perguntei se já havia recorrido à Comissão de Anistia com relação à cassação de seu marido. Se essa intervenção foi de alguma valia, sinto-me feliz. No meu texto para o jornal, depois de descrever a homenagem lembrei a injustiça ao pai de Sérgio Vieira de Mello cometida pelo Itamaraty. Não sei se foi publicada.

Nem sempre, mas geralmente as demissões arbitrárias, expurgos e perseguições de toda sorte são revistos e as nódoas ficam nos que as motivaram, agiram ou as aplicaram como ditadores, policiais ou pau-mandados.(Publicado originalmente no Direto da Redação)

Rui Martins jornalista, escritor, correspondente em Genebra.

ÉTICA DE ASSASSINOS, NOVO PARADIGMA DE COMPORTAMENTO. QUE PAÍS É ESSE?

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AMIGOS ESTARRECIDOS INTERNAUTAS

A semana foi plena de fatos políticos tais como a substituição do ministro Palloci, a libertação do italiano Cesare Battisti pelo Supremo Tribunal, a repercussão das irresponsáveis baboseiras do ex-cantor Lobão, cujas unhas polidas não foram arrancadas quando da sua prisão, por envolvimento com drogas, um belo exemplo para a juventude.

Mas, caros amigos, o que nos trouxe perplexidade foi algo relacionado com a prisão de um dos assassinos do estudante Felipe Ramos de Paiva.

Leiamos a declaração do assassino confesso. Durante a apresentação, Santiago explicou porque seu comparsa teria baleado o estudante após o anuncio do assalto. "Infelizmente ele [Felipe] reagiu. Deu dois socos na cara do meu parceiro."

Excelente justificativa para matar alguém!!!

Imagens mostradas em rede nacional revelam a frieza e o cinismo do assassino que aparece rindo, debochando do morto, de seus familiares e da justiça. E pelo fato de ter se apresentado, ter domicílio reconhecido e não possuir antecedentes criminais poderá responder o processo em liberdade e aproveitar até para fugir com o beneplácito da justiça, bastante “generosa” e flexível para alguns.

Quanto ao seu advogado, leiamos estas agressões à sociedade e aos trabalhadores deste país: Todo bandido tem ética. Você [reporter] é um cara experiente na área criminal e eu sei que você está fazendo essa pergunta simplesmente por fazer. Você sabe que em todas as profissões têm ética. Na sua profissão, se tiver um repórter na sua frente, a ética dele é dar espaço para você trabalhar”, havia dito o advogado Badan na quinta durante a entrevista com jornalistas. “Caguetas só tem um final: ou morrem fora ou dentro das cadeias”.

Em poucas palavras, aproveitando seus três minutos de fama diante dos holofotes da TV, o sr. Jeferson Badan se superou. A partir de agora começa a luta de assaltantes e latrocidas para a regulamentação da profissão de bandido com direito a desconto de previdência, fundo de garantia, pis-pasep, seguro desemprego, CBO (clique para saber o que é), aposentadoria,auxílio funeral, licença maternidade e pensão para a viúva em caso de falecimento em acidente de trabalho.

Parabéns Dr. Jeferson Badan pela grande contribuição que o Sr. está dando ao país, rasgando o véu da hipocrisia, (afinal os bandidos estão tomando conta do Brasil e estamos nos transformando em um país de facínoras) regulamentando uma profissão que abriga desde bandidos de pouca relevância,"pés de chinelo" como o assassino Irlan Santiago até notórios e "honrados" figurões desta república. A pátria comovida agradece seus bons serviços à causa da banalização e da impunidade do crime.

Como perguntar não ofende, quem está pagando os seus proventos? Ou o sr. assumiu a defesa por solidariedade aos latrocidas e por razões éticas?

Para saber mais clique em ÚLTIMO SEGUNDO, G1 e R7 notícias e G1 notícias.

Nas fotos o grande jurisconsulto Dr. Pavan e o bandido Irlan Santiago (ainda em liberdade).

MAIS PÉROLAS DE LOBÃO A

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AMIGOS INTERNAUTAS
Leiam esta matéria sobre as manifestações do cantor Lobão. Decadente precisa sair do anonimato ainda que utilizando o escândalo, a agressão, enaltecendo torturadores e transformando heróis em facínoras. Lobão não pirou. Está querendo aparecer andando na contramão da história. Afinal qual a grande contribuição que Lobão deu ao seu país. Qual o exemplo dignificante que o cantor legou para seus antigos fãs?Lobão está morto e ninguém teve coragem de lhe avisar.

Cantor Lobão exalta a ditadura militar e ataca Chico Buarque

Sorte a de Lobão que não lhe arrancaram uma única unha



MATÉRIA REPRODUZIDA DO BLOG PRAGMATISMO POLÍTICO http://pragmatismopolitico.blogspot.com/2011/06/cantor-lobao-exalta-ditadura-militar-e.html

LOBÃO pirou de vez. De crítico da indústria da música e do regime militar, no passado, ele hoje se converteu num direitista bravateiro. Até parece que faz as suas declarações bombásticas para atrair os holofotes. Mas agora ele exagerou.

Durante o Festival da Mantiqueira, ocorrido neste final de semana na cidade de São Francisco Xavier (SP), ele criticou o cantor João Gilberto – que “virou um ser sagrado e nós temos que destronar tudo o que é sagrado” –, atacou Chico Buarque e ainda afirmou que "a MPB é de uma mediocridade galopante”.

· · "Torturadores arrancaram umas unhazinhas"

· EEntre aplausos e vaias, o egocêntrico classificou a esquerda brasileira de “gente rancorosa e invejosa". No auge das suas baboseiras direitistas, Lobão afirmou que há “um excesso de vitimização na cultura brasileira... Essa tendência esquerdista vem da época da ditadura. Hoje, dão indenização para quem seqüestrou embaixadores e crucificam os torturadores que arrancaram umas unhazinhas".

· · Lamentável. O que não se faz por dinheiro e por alguns minutos de fama na mídia brasileira.

· Leia abaixo a fala de Lobão:

· "" A gente tinha que repensar a ditadura militar. Por que as pessoas acham... Essa Comissão da Verdade que tem agora. Por que que é isso? Que loucura que é isso? Aí tem que ter anistia pros caras de esquerda que sequestraram o embaixador, e pros caras que torturavam, arrancavam umas unhazinhas, não [risos]. Essa foi horrível [risos]. Mas é, é bem isso. Quem é que vai falar isso? Quem é que vai ter o colhão de achar que bunda de pinto não é escovinha? Porque não é. Não é. Então é o seguinte: a gente viveu uma guerra. As pessoas não estavam lutando por uma democracia, as pessoas estavam lutando por uma ditadura de proletariado. As pessoas queriam botar um Cuba no Brasil, ia ser uma merda pra gente. Enquanto os militares foram lá e defenderam nossa soberania. ""

Em seguida Lobão afirma que Che Guevara foi um facínora que assassinou camponeses.

· "Por que ele [Che] é mais humano que um torturador? Essa é uma pergunta que é capciosa, é corrosiva, mas é pertinente. Então os caras que sequestravam fulano, beltrano, então eles eram mais bonzinhos do que o cara que arrancava unha nos calabouços? Vamos fazer essa equação? Empate, cara. Pensa bem. Tem que ser um cara muito escroto pra poder falar sobre isso, mas é a pura verdade."

CANTOR LOBÃO COPIA AHMADINEJAD

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AMIGOS INTERNAUTAS

O cantor Lobão sai do ostracismo para copiar o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad que negou o holocausto, minimizando a ação de torturadores no nosso país. Leiam o blog de Luis Nassif e a matéria abaixo

Lobão, a Folha e a ditadura

Enviado por luisnassif, qua, 01/06/2011 - 10:03

Por Sergio Saraiva

O dia em que Fernando Barros e Silva esqueceu-se de Otavinha "Diabranda".

Da Folha


FERNANDO DE BARROS E SILVA

SÃO PAULO - Depois de ler o artigo do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, "O delírio de Persio Arida", publicado sexta-feira por esta Folha, é possível ter a nítida sensação de que o ex-chefão do DOI quis torturar Arida pela segunda vez. Vale aqui a máxima da história que se repete, como tragédia e como farsa.

No ensaio que escreveu para a revista "Piauí", o economista relata a sua prisão em 1970, no DOI paulista, e sua transferência para o Rio, semanas depois, onde foi torturado com choques e pauladas. Ulstra chefiava o DOI de SP e diz que a viagem ao Rio nunca existiu. Questiona várias passagens do texto para sustentar que Arida mentiu sobre a tortura. É este o ponto que importa.
Ustra escreveu dois livros sobre a sua versão da ditadura. Neles, não admitiu um único caso de tortura sob sua responsabilidade. A palavra de Ulstra não vale nada.
Ou é uma espécie de escárnio, de exercício vingativo da própria impunidade, um sintoma atroz da condescendência com que o país democrático tratou os torturadores, como se nada tivesse acontecido.
A desfaçatez do “herói” da ditadura encontrou um parceiro da pesada na figura do compositor Lobão. Em palestra no interior paulista, domingo, ele criticou o "excesso de vitimização" na esquerda brasileira e disse: "A gente tinha que repensar a ditadura militar. Tem que ter anistia para os caras de esquerda que sequestraram o embaixador e para os caras que torturavam, arrancavam umas unhazinhas, não? Essa foi horrível. Mas é bem isso".
Ulstra tenta apagar o registro da tortura; Lobão faz deboche com ela. A pretexto de criticar a luta armada, acaba equiparando torturado e torturador. Só falta dobrar a aposta e compor o rock "Ustra tem razão".
Nota do blog:
Maiores informações podem ser obtidas clicando nos hipertextos (links).
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DECISÃO QUE É UMA LIÇÃO DE VIDA

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Juiz nega Justiça Gratuita para garoto, mas desembargador reverte a decisão.

Este e-mail circula na net e é interessante pois, mostra que os Juízes não podem nem devem decidir sem fazer ums interpretação socialógica, extensiva ou como queiram determinar, da vida das pessoas que estão ali dispensadas nos autos processuais.

É emocionante a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça e São Paulo. Um garoto pobre, que perdeu o pai em um acidente de trânsito pediu os benefícios da Justiça Gratuita, mas um juiz negou. A negativa por si só já comove, principalmente pela falta de humanidade. Só que, a decisão de um desembargador é ainda muito mais emocionante

O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.


Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular.

Vaçe salientar que essa decisão monocrática é totalmente desprovida de fundamentação jurídica e fere a própria lei que trata de gratuidade da justiça.


A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.


Transcre-se a íntegra do voto:

“É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.


Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.


O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.


Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.


Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.


Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.


É como marceneiro que voto.

JOSÉ LUIZ PALMA BISSON - Relator Sorteado”