ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR EM QUIXADÁ

Acontecerá dia 18 de Maio eleição para escolha dos membros do "Conselho Tutelar". O eleitor poderá votar em até 05 (cinco( candidatos, onde serão eleitos os 05 (cinco) candidatos mais votados.

Estão aptos a votar todos os eleitores com domicílio eleitoral na cidade de Quixadá,os quais deverão se dirigir aos locais de votação munidos do título de eleitor e documento de identificação oficial com foto.

Não podemos deixar de votar. É importante elegermos pessoas comprometidas para a redução da violência, exploração e abuso às crianças e adolescentes de Quixadá.

Observe no seu título eleitoral o número da sua seção e veja em qual escola você deverá votar.

E.E.F. DEPUTADO FLÁVIO PORTELA MARCÍLIO (COLÉGIO MUNICIPAL)
Seções: 04-05-06-12-20-21-27-28-75-76-79-80-142-143-278-315

COLÉGIO ESTADUAL CORONEL VIRGILIO TAVORA
Seções: 25-26-67-195-226-227-228-231-232-233-234-235-248-249-262-300-304

BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Seções: 38-68-135-136-137-138-209-210-211-236-239-241-329

ESCOLA CESAR CALS (Grupão)
Seções: 36-37-44-45-46-47-48-49

ESCOLA CESAR CALS (Grupão)
Seções: 50-51-52-53-54-55-56-57

ESCOLA CESAR CALS
(Grupão)
Seções: 65-66-243-261-283-294-296-307

ESCOLA DE 1 GRAU PADRE VICENTE (próximo ao quartel)
Seções: 34-35-284-305-306-325

CRECHE JOSÉ BONIFACIO (Campo novo)
Seções: 42-125-126-127-251-268-273-308-316

ESCOLA DE 1 GRAU ALBERTO BAQUIT(monte Alegre)
Seções: 02-207

ESCOLA DE 1 GRAU NEMESIO BEZERRA (Putiú)
Seções: 128-167-168-169-238

ESCOLA MODELO (SÃO JOÃO)
Seções: 93-153-154-247-302-321-330-333

ESCOLA DE 1 GARU APROGIO INACIO (CEDRO NOVO)
Seções: 73-183-215

ESCOLA DE 1 GRAU JOAO GONÇALVES (São João dos Queiroz)
Seções: 13-106-107-108-141-145-157-158-218

EEF RENATO ARAUJO CARNEIRO (Juatama)
Seções: 163-200-201-204-205-206-237-246-285-286

ESCOLA DE 1 GRAUEDMILSON PINHEIRO (custodio)
Seções: 24-264-265-322

ESCOLA DE 1 GRAU FLAVIO PORTELA MARCILIO ( Dom Maurício)
Seções: 40-78-81-87-118-146-250-334

ESCOLA DE 1GRAU FRANCISCO FERREIRA LIMA (Tapuiará)
Seções: 88-100-188-272

ESCOLA DE 1 GRAU MARIA MAIA DE FREITAS (Várzea da onça)
Seções: 74-124-130-159-240-303

ESCOLA DE 1 GRAU PEDRO RODRIGUES (Juá)
Seções: 117-179-180-314

ESCOLA DE 1 GRAU FRANCISCO ALBUQUERQUE (Daniel de Queiroz)
Seções: 11-16-43-121-144-194-263-289-301

ESCOLA DE 1 GRAU FRANCISCA TEXEIRA (Califórnia)
Seções: 96-97-331

ESCOLA DE 1 GRAU REGINA MARIA HOLANDA (São Bernardo)
Seções: 31-32

ESCOLA DE 1GRAU JOAO ARAUJO TORRES (JUNCO)
Seções: 08-22-116-162-173-320

ESCOLA DE 1 GRAU ABRAAO BAQUIT (Jatobá-custódio)
Seções: 01-214-288

ESCOLA DE 1 GRAU AUDIZIO PINHEIRO (Custódio)
Seções: 23-33-187

ESCOLA DE 1 GRAU ZILCAR DE SOUZA (cipó dos anjos)
Seções: 10-19-63-64-158-213-270-275-276

ESCOLA DE 1 GRAU LUIZ GONZAGA (ESPINHEIROS – CIPO DOS ANJOS)
Seção: 152

ESCOLA DE 1 GRAU FLAVIO PORTELA MARCILIO (PASSAGEM FUNDA- CIPÓ DOS ANJOS)
Seções: 39-77-149

ESCOLA DE 1 GRAU MARIA RODRIGUES (Vila Rica – cipó dos anjos)
Seções: 71-84-223-224-230-328

ESCOLA DE 1 GRAU GUARUJÁ (GUARUJÁ – TAPUIARÁ)
Seções: 17-99-140-170-244-297-332

AINDA FALANDO SOBRE DEMÓCRITO DUMMAR

LEIA AGORA A SEGUNDA PARTE DO EDITORIAL EDIÇÃO DA ALMA

Meu filho... A pior manchete é sempre a da morte de pessoas queridas, próximas. Para o jornalista, sofrimento em dobro, por ainda ter que escrever a respeito. A notícia da morte de Demócrito Dummar é uma dessas situações complicadas de rotina de jornal. Não por ele ser o dono, mas por ser quem ele era. Deixou órfãos filhos biológicos e filhos de trabalho. Tratava os mais chegados por "meu filho", "minha filha". Era assim o Dr. Demócrito de sempre. Esteve em casa tranqüilamente como sempre, rodeado de seus bichos de estimação, da sombra das árvores por todo o jardim e das flores exuberantes. Mostrou o carinho de sempre a Wânia, a mulher que amava e com quem ficou casado por 30 anos. Trocavam amabilidades publicamente sempre. Demócrito tinha quatro filhos: Luciana, Dummar Neto, Demócrito Filho e Georgiana. Estava com 63 de idade e tinha um jovem filho de 80 anos, O POVO, herdado de seu avô Demócrito Rocha. Pela manhã, chegou a ir até o jornal. Como numa despedida. Nos corredores, Demócrito gostava de se aprofundar em conversas ou de filosofar amenidades. Generosamente, cuidava de envolver a todos e de partilhar, mesmo no ambiente de trabalho. Fazia disso sua marca. Em reuniões, ouvia cada um igualmente. Cumprimentava novatos, palestrava para estagiários. Era de sua índole. Mesmo com seu 1,90 metro ou mais que isso, era uma pessoa leve. De brilho fácil. Cativante como poucos. Demócrito gostava de coisas simples, como dizem as canções mais simples. Surpreendia quando aparecia em bares onde estavam seus repórteres e degustava um copo ou outro com eles. Ou mandava diretamente e-mails elogiosos a textos e apurações que gostasse. Era um leitor atento, bom observador. (Cláudio Ribeiro)

OBS. para quem não entendeu a charge: Demócrito tratava a todos os funcionários do jornal de "meu filho"

LEIAM AGORA O COMENTÁRIO QUE POSTAMOS NO BLOG DO DN:

Comente para “Luto” - Blog de Roberto Maciel - vinculado ao site do Diário do Nordeste que não se manifestou publicamente sobre morte de Demócrito demonstrando, no mínimo, indiferença.

Gilberto Telmo Sidney Marques disse: 26/04/2008 as 20:08
Aguarde aprovação para seu comentário.(AINDA DEPENDE DE APROVAÇÃO OU CENSURA)
Esperei que o jornal Diário do Nordeste publicasse um editorial lamentando a morte de Demócrito Dummar. O que houve? Faltou solidariedade pública à família do morto.A concorrência inibiu o gesto de grandeza?

Nessas horas não cabem outros sentimentos que não a solidariedade efetiva, srs do DN.

Gilberto Telmo Sidney Marques

prof. adjunto da UECE

MORRE TRAGICAMENTE AOS 63 ANOS DEMÓCRITO DUMMAR DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL O POVO

CAROS INTERNAUTAS

REGISTRAMOS COM IMENSO PESAR O FALECIMENTO, AOS 63 ANOS, DO JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, NETO DO FUNDADOR DO JORNAL O POVO, JORNALISTA DEMÓCRITO ROCHA.

Leiam abaixo o editorial do jornal O POVO de Sábado e os nossos comentários

EDITORIAL
Edição da alma
26/04/2008 02:23
Esta não é uma edição de despedida. É, sim, uma forma de dizer muito obrigado ao homem que nos últimos anos construiu sonhos, imaginou realidades, embalou planos cheios de ideais que miravam um Ceará cheio de esperança e de riqueza mesmo. Ele adorava o poema Jaguaribe, escrito pelo avô, Demócrito Rocha. Parece que se via naquela fartura d´água rasgando o seco das brenhas do sertão.

É óbvio que esta edição saiu da alma de cada jornalista envolvido nela. É claro que choramos. Mas como eu disse, é a vida dele que importa. E ela está nas nossas mãos. Foi ele quem me disse essa frase. Em dezembro, às vésperas do Natal, ele ligou em casa, por volta das 9 da noite, para ler para mim o texto dele que seria publicado na edição comemorativa dos 80 anos do O POVO. "Vou ler pra você, minha filha, porque essa história está nas suas mãos". Eu sorri: "O senhor está atrasado, presidente". "É que é muito importante para mim esse texto, passei o tempo todo com ele, mas ainda falta alguma coisa. Veja aí o que você me diz".

Esta edição está assim. De pouco, cada repórter construiu Demócrito Dummar. Era a criatura mais informal do mundo dentro daquele paletó. O homem grande quase não cabia em si de alegria quando às voltas de uma idéia. Recentemente ele dizia que o jornal tinha que pensar como as mulheres: com delicadeza, cuidando dos detalhes. Olhava lá longe mesmo sabendo que poderia ter uma luta grande. Sabe O Velho e o Mar, de Hemingway? Ele era o pescador quando embarcava numa luta política, quando se embrenhava nas questões sociais do Ceará como se fossem parte de si. (Regina Ribeiro)

Lamentável e irreparável a perda de Demócrito Dummar. Além do imenso pesar ainda nos preocupa o futuro do jornal O POVO. O Ceará não pode perder também esse órgão jornalístico de excelente qualidade e de articulistas da maior competência. Sem o jornal O POVO a imprensa do Ceará fica muito pobre. Paupérrima!!! Estamos solidário com a família de Demócrito, com a grande família do Jornal O POVO o único que propicia um espaço para novos escritores e cronistas bissextos e o único que possui ombudsman. Um jornal do povo não pode morrer junto com Demócrito Dummmar. Desejamos paz e inspiração a Da. Albaniza para que ele possa conduzir com sabedoria os destinos de nosso jornal O POVO,

Gilberto Telmo Sidney Marques prof. adjunto da UECE

NOTA DE PROTESTO PELA DEMOLIÇÃO DA CASA DO AGENTE DA RFFSA

Caros quixadaenses.
Dia 19 de abril de 2008, será lembrado como uma data triste para a História de Quixadá. Neste dia um trator demoliu a casa do agente da RFFSA, que foi construída em 1891. Em nome do “progresso”, foi destruída uma edificação que fazia parte da paisagem urbana da cidade, para dar lugar a um novo prédio comercial.
Mesmo abandonado e em estado de depreciação, o imóvel fazia parte de um projeto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de revitalização da área, juntamente com os prédios do armazém e da estação. Algo de conhecimento de toda a população, revestindo a ação de uma condição ainda mais grave e suspeita.
Ações como essas merecem e devem ser repudiadas por pessoas e entidades que compreendem a importância da preservação do patrimônio natural, histórico, artístico e cultural de uma cidade.
De nada adiantará o desenvolvimento econômico, se o preço for a destruição dos objetos, imóveis e costumes de nosso passado.
Será triste e patética a modernidade que aspiramos, se ela imitar outros modos de vida, ocultando nossas origens e cultura. Algo como um cearense tentando imitar o sotaque paulista ou carioca para parecer melhor aos olhos dos outros.
Teremos um futuro obscuro se pleitearmos a universalidade, esquecendo de cantar a nossa aldeia, a nossa cidade e seu povo.
Portanto, as entidades e pessoas abaixo-assinadas querem expressar seu protesto contra este crime histórico e fazer as seguintes reivindicações:
a) Imediata abertura de investigação, por parte do IPHAN, para apurar responsabilidades e tomar medidas judiciais cabíveis que evitem outras ações danosas ao patrimônio de Quixadá;
b) Início imediato das obras de revitalização e uso social do Armazém e da Estação da RFFSA, por parte do Governo Federal e do IPHAN;
c) Início das obras de revitalização do Açude do Cedro, por parte do Governo Federal, IPHAN e DNOCS;
d) Formação de um grupo de trabalho, com representantes da sociedade civil, para um imediato levantamento dos prédios e bens naturais que devam ser tombados pela Prefeitura Municipal de Quixadá;
e) Realização imediata de um seminário sobre Ação Educativa Patrimonial para os professores da rede municipal e estadual de Quixadá, por parte da Secretaria Municipal de Educação e da CREDE-12, com a assessoria do curso de História da FECLESC/UECE.

Todas essas reivindicações, entretanto, serão inócuas se a sociedade civil não se organizar para vigiar e pressionar os agentes públicos a cumprirem com suas obrigações.

Quixadá, 24 de abril de 2008.
Assinam:
SINDSEP; CENTRO ANTÔNIO CONSELHEIRO; FECLESC; ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE QUIXADÁ; INSTITUTO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO; ASSOCIAÇÃO DE TEATRO AMADOR DE QUIXADÁ; ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ; UNITACE; CREA-CE; ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DO SERTÃO CENTRAL, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS; UMES; UNIÃO MUSICAL ALTERNATIVA DO SERTÃO CENTRAL – UNIMASC; AJE - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE QUIXADÁ

"O Torto" manifesta sua solidariedade ao protesto e coloca o espaço aberto para quem quiser assinar ou manifestar sua posição neste caso. Mande um e-mail para reginaldo13barbosa@yahoo.com.br ou clique em comentário no final desta matéria que publicaremos sua opinião.

Opinião
Trata-se de uma intervenção cruel e insensata e cabe, no caso em tela, uma ação do Ministério Público para apurar responsabilidades.Registro o meu veemente protesto e me solidarizo de pronto com as entidades signatárias do manifesto.
Prof. Gilberto Telmo Sidney Marques, ex-diretor da FECLESC, ex-Secretário de Cultura de Quixadá,ex-secretario de Comunicação de Quixadá, cidadão quixadaense e detentor da Medalha Ampérico Barreira concedida pela Câmara Municipal de Quixadá.

PARABÉNS PROFESSOR TELMO

Nós que fazemos "O Torto" não poderíamos deixar de registrar o aniversário do grande amigo Professor Gilberto Telmo.

À Você, os mais sinceros parabéns e votos de felicidades.

"INFELIZ DO POVO QUE PRECISA DE HERÓIS" (Bertolt Brecht): UM CONVITE À REFLEXÃO

"A Inconfidência Mineira não passou de uma conversa, e conversa fiada"

(Capistrano de Abreu, historiador cearense)

Neste artigo o prof. Antonio Guerra, um dos pioneiros da gloriosa FECLESC, provoca a discussão sobre um dos mitos consagrados pela história oficial do Brasil. O material, fruto de pesquisa, tem como objetivo levar a uma discussão sobre mitos, heróis e a verdade histórica.

O compromisso dos historiadores é com os resgate da História (com letra maiúscula) , construida por heróis, vilões e farsantes. Comente sobre o tema. Participe da discussão.

O TORTO TAMBÉM É POLÊMICA!

Para ler o artigo do prof. Guerra, clique sobre ele. Para saber mais sobre Capistrano de Abreu, clique sobre o seu nome.

Justiça anula seleção no Interior

População quer informações e definição sobre Concurso Público em Quixadá.

Há mais de dez dias sem informações população de Quixadá fica sem saber se haverá o concurso público ou se o dinheiro das inscrições será devolvidos e quando, enfim, são essas algumas das indagações que merecem resposta.

Como sempre procuramos trazer para nossos leitores a informação da melhor forma possível, acreditamos merecer maiores detalhes acerca do cancelamento do concurso público de Quixadá. Por isso, segue reportagem do Diário do Nordeste publicada no dia 05 de abril, para que nossos internautas tenham mais informações do que está acontecendo. Esta é uma forma de reafirmar nosso compromisso com nossos leitores.

Concurso público (5/4/2008)
Deu no Diário do Nordeste
Ministério Público aponta diversas irregularidades que anularam o concurso público de Quixadá.
Quixadá. A seleção de profissionais para diversos cargos públicos na Prefeitura deste município foi anulada por determinação judicial. O prazo para as inscrições nem havia encerrado quando uma liminar, deferida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca local, Flávio Marques, cancelou o concurso. A medida foi amparada na ação civil pública impetrada pelos três promotores que atuam em Quixadá: Nelson Gesteira, Xavier Lima e Karine Leopércio.A decisão, tomada na última quarta-feira, foi fundamentada numa série de irregularidades apontadas pelos representantes do Ministério Público (MP). Gesteira disse que o MP agiu após denúncias de que sócios da empresa contratada para realizar o concurso têm afinidade direta, pessoal e política com a Prefeitura, o que é proibido por lei, conforme o Artigo 37 da Constituição Federal.O promotor afirma que até 10 dias antes do edital ser divulgado, o advogado e ex-procurador do município, Apolônio Júnior, era um dos sócios da Consultoria Público-Privada e Assessoria Municipal (Consulpan), empresa que realizaria o concurso. Outro problema foi que, Gisele Pereira, que vive em união estável com o ex-sócio e tinha cargo comissionado na Prefeitura de Quixadá, assumiu o seu lugar na empresa.Além desses fatos, outros aspectos são apontados como “estranhos”: a contratação da prestadora de serviços sem publicação pública para realização de licitação; a apresentação de cartas-convite e das propostas de três concorrentes, tudo no mesmo dia. Além do concurso ser finalizado às vésperas das eleições municipais. A falta de qualificação técnica da Consulpan também é citada.A medida pegou de surpresa o prefeito Ilário Marques e centenas de candidatos que já tinham efetuado a inscrição. O último dia para que os interessados, servidores temporários na maioria, garantissem a participação seria ontem.Marques informou que acatará a decisão da Justiça. Não entrará com recurso. Mas deixou claro que não concorda com o posicionamento dos representantes do MP no município. Disse que para evitar prejuízo aos quase mil candidatos que já tinham feito suas inscrições, solicitou reunião com os promotores para a próxima terça-feira. Ele pretende definir se o valor das taxas será devolvido aos inscritos ou valerá para o novo processo seletivo.O gestor avalia que a alternativa é começar tudo do zero, com a contratação de outra empresa especializada. Pretende convidar o MP para participar de todo o processo e mostrar que apenas procurou a melhor forma para a seleção, contratando uma empresa do Estado, com custos de R$ 77 mil.Um dos sócios da Consulpan, o advogado Paulo Amora, confirma que o ex-procurador de Quixadá, Apolônio Júnior, mantinha sociedade no negócio até o início do ano. Quanto a ex-assessora do gabinete de Prefeitura continuar como uma das acionistas, não vê qualquer ilegalidade. Considera a decisão da Justiça absurda e pretende recorrer.

ELEIÇÕES NA UECE: EM PRIMEIRA MÃO OS RESULTADOS OFICIAIS DA CONSULTA À COMUNIDADE ACADÊMICA

MAIS UMA VEZ O TORTO SAI NA FRENTE.
Até agora nenhum órgão de imprensa divulgou os resultados da consulta para Reitor da UECE realizada no dia 10 de abril de 2008. Vejam as tabela ao lado.
Confirmada a informação postada no Torto, edição de ontem:
A lista tríplice está constituída dos professores:
1. Francisco de Assis Moura Araripe com 24,33% dos votos
2. José Jackson Coelho Sampaio com 18,44% dos votos
3. Lena Lucia Spíndola Figueiredo com 18,03%
Os demais candidatos ficaram assim:
4. Jader Onofre de Morais com 11,80% dos votos
5. Rui Benevides de Alencar Araripe com 2,54 % dos votos

Próximo passo: homologação pelo Colégio Eleitoral Especial (CEPE e CONSU) da lista tríplice que será entregue ao governador para a escolha do próximo reitor da UECE.
SE CLICAR SOBRE O DOCUMENTO VOCÊ VAI AMPLIÁ-LO FACILITANDO SUA LEITURA.
No Torto você lê de madrugada aquilo que a grande imprensa só divulga na manhã seguinte. Quando divulga.

PROF. FRANCISCO DE ASSIS ARARIPE, CONDECORADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, É O MAIS VOTADO NA ELEIÇÃO PARA REITOR DA UECE

EM PRIMEIRA MÃO:

Você vai ler no TORTO aquilo que só será notícia nos jornais de Fortaleza bem depois.

Na foto ao lado: vice-prefeito Cristiano Goes, prefeito Ilário Marques e prof. Francisco de Assis Moura Araripe, quando do retorno do prefeito Ilario do tratamento de saúde em Brasília.

A apuração do votos da UECE foi concluída ontem por volta de meio dia. A eleição ocorreu na quinta feira, dia 10. A desorganização no sistema de controle acadêmico da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa foi a causa de tanta demora.

Mas, tudo ocorreu com tranquilidade. A Comissão Eleitoral teve um comportamento exemplar e irretocável. Estão de parabéns os profs. Marcondes, Francelino, José Maria de Santiago, Rosa Amâncio, Heloisa Barros Leal, o funcionário Luiz Carlos e os demais funcionários do apoio.

Resultados finais e composição da lista tríplice que será apresntada ao governador Cid Gomes:

primeiro lugar: prof. Francisco de Assis Moura ARARIPE

segundo lugar: prof. José Jackson Coelho Sampaio

terceiro lugar: profa. Lena Lúcia Spindola Figueiredo

________________

Os outros candidatos tiveram a seguinte classificação:

quarto lugar: prof. Jader Onofre de Moraes - atual Reitor

quinto lugar: Rui Benevides Alencar Araripe cujo vice era o prof. Francisco Artur Pinheiro Alves, ex-diretor da FECLESC

O prof. Francisco de Assis Moura Araripe já foi vice-reitor da UECE durante oito anos tendo assumido a reitoria por seis meses por conta da renúncia de seu titular. Recebeu há mais de quatro anos a medalha Américo Barreira da Cãmara Municipal de Quixadá pelos relevantes serviços prestados à comunidade de nossa terra na área de educação, esporte amador e cultura através da FECLESC.

A comunidade acadêmica da UECE espera que o governo do estado acate aquilo que foi decidido na consulta, escolhendo para reitor o mais votado da lista tríplice.

VIDA, BEM JURÍDICO ABSOLUTO?

Este artigo tem por objetivo fazer uma pequena sinopse sobre uns dos princípios maiores e fundamentais a existência de um Estado Social Democrático de Direito: a Vida. Não temos aqui a pretensão de exaurir toda a riqueza do assunto mais sim levar ao leitor a refletir sobre o tema.
Partindo como pressuposto o sistema Jurídico brasileiro, temos á vida como à máxima para formação de um ordenamento humanitário e correlato às exigências de um mundo pós-moderno. Este bem jurídico dotado de tamanha importância apresenta-se em determinada situação não tão absoluto assim. Vejamos o seguinte aspecto sob o foco de uns dos princípios norteadores da lei penal constante na Constituição Federal, no TÍTULO II, CAPÍTULO I, Art. 5º. § XLVII, “in versus”:

Art. 5º. caput (...)“omissus”(...).
XLVII – “não haverá penas”.
a) de morte, salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art.84, XIX;

Como podemos notar sem precisar fazer grandes esforços interpretativos, que o Art. 5º. XLVII, alínea (a) relativa à vida, abrindo uma exceção nos termos do Art. 84, XIX permitindo a possibilidade de haver pena de morte na situação de guerra externa declarada, como resposta á agressão estrangeira, com isso o Estado estaria legitimado a ceifar vidas sem cometer crime, pois não se vislumbra o caráter ilícito nestes casos. A norma Constitucional não ver com olhos de absoluto a vida, é tanto que abri essa possibilidade, muito embora alguns não a aceitem, mas é fato, portanto, se for modificado teríamos que elaborarmos outra Carta Magna e mudar todo o sistema jurídico nacional.
No Código Penal onde o “ius puniendi” é cabível somente ao Estado, este abre mão ou minimiza a punição em algumas situações em que incidam as normas excludentes de ilicitude, o perdão judicial nos casos de homicídio culposo cujos efeitos da infração atinjam o próprio agente de forma tão grave que será desnecessária a sanção penal. Também não se pune a mulher que engravidou vítima de estupro que comete o crime de aborto. No caso onde a vida de outrem é tirada pelo agressor incitado por motivo de relevante valor moral, social ou sob o domínio de violenta emoção a norma penal abre a possibilidade de minorar a pena de um sexto a um terço.
Após o vista acima Podemos aqui atentar que o Direito pátrio, já que este é democrático e fundamentado nos princípios Humanitários, não trata a vida como um direito absoluto. Direito absoluto é dogma e não dialética, a relativização da vida em situações tais visa um interesse maior, a própria existência do Estado. Se tratarmos a vida como tal todos esses institutos são inúteis ou letras mortas no corpo Jurídico brasileiro, considerar essa situação é apocalíptico. Se tivermos a seguinte afirmativa que a Vida é um direito incondicional, podemos crer que seu valor é uno, e por isso ninguém tem um valor vital superior ao do outro. Partindo dessa premissa como poderíamos explicar uma situação hipotética em que um policial de fronte a um criminoso, onde este atenta contra a vida do agente público e, o mesmo para poupar sua própria vida retira a vida do agressor com alguns disparos com arma de fogo. Muito bem! Diante do contexto imaginário sob a óptica da doutrina de quem defende a vida de forma absoluta, incondicionada, o policial não poderia reagir sob dois aspectos; (1) Com sua atitude ele (policial) estaria violando um direito que por sua natureza seria inviolável. Por isso sua ação seria um fato típico, ilícito e culpável. (2) O policial ao reagir e matando o agressor estaria ele (policial) valorizando sua vida considerando-a mais importante do que a do outro. Assim como sua vida poderia ser poupada, porque não a do outro? Ora, exemplos similares de situações infundadas como essas não irão faltar, sob o disparate do absolutismo vital. Nada no Direito pode ser irrestrito, ninguém pode exercer um direito ilimitado, no mundo jurídico a relatividade faz parte da dialética jurídica. Crer em verdade única foge a realidade técnica das Ciências jurídicas de um Direito Contemporâneo e laico.

Por:
Francisco Valdovir Holanda
Aluno de Direito da FCRS

COMENTÁRIO: Cumprindo o papel a que se destina, O Torto abre espaço para um jovem estudante expor seu pensamento e conhecimento. Assim como ele, você também pode ter seu material publicado, é só mandar um e´mail para: reginaldo13barbosa@yahoo.com.br, devidamente identificado com nome, endereço, e documento de CPF. Venha aproveitar este espaço que também é seu.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, DIREITO DE TODOS

Isabella: promotor agora adota cautela e critica imprensa

São Paulo - O promotor Francisco Cembranelli, responsável no Ministério Público Estadual (MPE) pela investigação da morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, que caiu do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo, adotou hoje um discurso mais cauteloso em entrevista sobre o andamento das investigações. Segundo Cembranelli, "todas as especulações da imprensa são muito precipitadas" e é preciso aguardar os dados oficiais. Cembranelli reuniu-se hoje por duas horas com o delegado Calixto Calil Filho, do 9º Distrito Policial, que voltou a pedir sigilo nas investigações.

Conforme Cembranelli, a informação de que as manchas encontradas no carro de Alexandre Nardoni, pai de Isabella, não são de sangue - atestada por peritos do caso - não consta do laudo e ainda não há posição oficial do Instituto de Criminalística (IC) sobre a questão. "Nada foi comprovado. É especulação. Aguardo a posição oficial do Instituto de Criminalística", disse.

O promotor, que inicialmente acreditava que as investigações pudessem ser concluídas em 30 dias, evitou fornecer um novo prazo para o encerramento do processo. "Sei que a sociedade quer respostas. Eu também quero. Mas temos de ter calma suficiente para apresentação de um resultado que satisfaça a todos", afirmou.

Conforme o promotor, outros depoimentos ainda serão tomados pela polícia, mas não há data prevista. Cembranelli afirmou que é contrário à libertação do pai e da madrasta de Isabella, Anna Carolina Jatobá, uma vez que o Ministério Público já teria manifestado que os fundamentos para decretação da prisão "estão todos presentes".

Na sexta-feira, o promotor afirmou, em entrevista coletiva, que a versão dos suspeitos era "fantasiosa", com base na leitura dos depoimentos de Alexandre e Anna Jatobá. Segundo ele, havia contradições nos relatos. Ele chegou a citar exemplos de divergências nos depoimentos que corriam em sigilo.

Fonte: Uol

O TORTO: Em um caso complicado e intrigante como este, acusar seria desrespeitar ao princípio Constitucional que diz que todos são inocentes até prova em contrário. Além do mais, podemos incorrer no mesmo risco quando os donos de um colégio em São Paulo foram condenados por antecipação pela população e pela imprensa e que depois veio a se provar a inocência do casal.

CONCURSO PÚBLICO É SUSPENSO EM QUIXADÁ

Foi suspenso concurso público da Prefeitura Municipal de Quixadá. Informações dão conta que a Promotoria entrou com pedido de liminar devido a problemas na escolha da empresa que aplicaria as provas do concurso.

A população espera ansiosa o desfecho desse impasse.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

CARÍSSIMOS INTERNAUTAS:
Hoje estamos fazendo postagens especiais alusivas ao Dia Internacional da Água. Para nossa surpresa os grandes jornais do mundo inteiro pouco trataram do tema. Os temas recorrentes destesábado foram os eventos da semana santa, a crise financeira dos Estados Unidos, as eleições presidenciais dos Estados Unidos com a baixaria que já se revela, futebol, etc. O TORTO sempre atento e comprometido com as causas do meio ambiente e a defesa da cidadania, se faz presente repercurtindo noticias, idéias e proprostas em defesa desse bem precioso que é a água, imperativo de sobrevivência de modo especial para a espécie humana e de modo geral para todos os seres vivos.
A água será a “fonte”de guerra se não agirmos agora, adverte o ministro

"A face do mundo será mudada por guerras pela água se nada for feito para evitar esses conflitos" diz Gareth Thomas, Ministro do Desenvolvimento Internacional. E acrescenta: "se não agirmos, a realidade é que os suprimentos de água potável tornar-se-ão objeto de conflitos internacionais dentro de poucos anos. Nós devemos investir agora para evitar de pagar um alto preço no futuro".(publicada no jornal britânico The Independent em 22.03.2008 - para ler o texto inteiro em inglês é só clicar no título da matéria (link).
Ban pede mais ação política no Dia da Água20/03/2008S ecretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que saneamento inadequado mata uma criança a cada 20 segundos.Iara Luchiari, Rádio ONU em Nova York*.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, abriu em Nova York as comemorações do Dia Mundial da Água, marcado em 22 de março. O tema da mensagem de Ban neste ano é "Saneamento é Importante".
De acordo com ele, uma criança morre a cada 20 segundos por condições inadequadas de saneamento.
Metas do Milênio
Ao todo, cerca de 2,6 bilhões de pessoas, no mundo, vivem sem saneamento básico. E 1,5 bilhão não tem acesso à água potável. Na mensagem, Ban lembrou que acesso à água e ao saneamento é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma proposta da ONU para erradicação ou redução de males sociais até 2015. A ONU também declarou 2008, Ano Internacional do Saneamento Básico.
Segundo Ban, os avanços para se alcançar a meta têm sido dificultados pela pobreza, pela falta de mais investimento, e principalmente do que ele chamou de vontade política.
Desperdício
No Brasil, um dos maiores desafios continua sendo o fornecimento de água tratada, como explicou à Rádio ONU, de Brasília, o diretor da Agência Nacional de Águas, Benedito Braga. "No Brasil, nós temos um atendimento à polulação urbana de 90% de água tratada. A população urbana brasileira, somente 10 % da população não têm acesso à água. No meio rural, este número cai para 70% de atendimento", disse. Braga também disse que a água não durará para sempre e por isso não deve ser desperdiçada.

Veja mais (CLICANDO) em TELMOCIÊNCIAS o seu site de defesa do meio ambiente e da cidadania.

PÁSCOA? O QUE SIGNIFICA? SOBRE COELHOS E OVOS

CAROS AMIGOS DO TORTO

Aqui seguem algumas informações sobre a Páscoa e seus símbolos. Boa Páscoa para todos.

O significado da Páscoa...

A Páscoa é uma festa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado em um sepulcro, onde ali permaneceu, até sua ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados...
Muitos costumes ligados ao período pascal originam-se dos festivais pagãos da primavera. Outros vêm da celebração do Pessach, ou Passover, a Páscoa judaica. É uma das mais importantes festas do calendário judaico, que é celebrada por 8 dias e comemora o êxodo dos israelitas do Egito durante o reinado do faraó Ramsés II, da escravidão para a liberdade. Um ritual de passagem, assim como a "passagem" de Cristo, da morte para a vida.

Vamos ver agora como surgiu o chocolate...

Quem sabe o que é "Theobroma"? Pois este é o nome dado pelos gregos ao "alimento dos deuses", o chocolate. "Theobroma cacao" é o nome científico dessa gostosura chamada chocolate. Quem o batizou assim foi o botânico sueco Linneu, em 1753.Mas foi com os Maias e os Astecas que essa história toda começou. O chocolate era considerado sagrado por essas duas civilizações, tal qual o ouro.Na Europa chegou por volta do século XVI, tornando rapidamente popular aquela mistura de sementes de cacau torradas e trituradas, depois juntada com água, mel e farinha. Vale lembrar que o chocolate foi consumido, em grande parte de sua história, apenas como uma bebida.Em meados do século XVI, acreditava-se que, além de possuir poderes afrodisíacos, o chocolate dava poder e vigor aos que o bebiam. Por isso, era reservado apenas aos governantes e soldados.Aliás, além de afrodisíaco, o chocolate já foi considerado um pecado, remédio, ora sagrado, ora alimento profano. Os astecas chegaram a usá-lo como moeda, tal o valor que o alimento possuía.Chega o século XX, e os bombons e os ovos de Páscoa são criados, como mais uma forma de estabelecer de vez o consumo do chocolate no mundo inteiro. É tradicionalmente um presente recheado de significados. E não é só gostoso, como altamente nutritivo, um rico complemento e repositor de energia. Não é aconselhável, porém, consumí-lo isoladamente. Mas é um rico complemento e repositor de energia.

E o coelho?

A tradição do coelho da Páscoa foi trazida à América por imigrantes alemães em meados de 1700. O coelhinho visitava as crianças, escondendo os ovos coloridos que elas teriam de encontrar na manhã de Páscoa.Uma outra lenda conta que uma mulher pobre coloriu alguns ovos e os escondeu em um ninho para dá-los a seus filhos como presente de Páscoa. Quando as crianças descobriram o ninho, um grande coelho passou correndo. Espalhou-se então a história de que o coelho é que trouxe os ovos. A mais pura verdade, alguém duvida?No antigo Egito, o coelho simbolizava o nascimento e a nova vida. Alguns povos da Antigüidade o consideravam o símbolo da Lua. É possível que ele se tenha tornado símbolo pascal devido ao fato de a Lua determinar a data da Páscoa.Mas o certo mesmo é que a origem da imagem do coelho na Páscoa está na fertililidade que os coelhos possuem. Geram grandes ninhadas!

O Ovo, afinal!!!

Bem, o ovo também simboliza o nascimento, a vida que retorna. O costume de presentear as pessoas na época da Páscoa com ovos ornamentados e coloridos começou na antigüidade. Eram verdadeiras obras de arte!Os egípcios e persas costumavam tingir ovos com as cores primaveris e os davam a seus amigos. Os persas acreditavam que a Terra saíra de um ovo gigante.Os cristãos primitivos da Mesopotâmia foram os primeiros a usar ovos coloridos na Páscoa. Em alguns países europeus, os ovos são coloridos para representar a alegria da ressurreição. Na Grã-Bretanha, costumava-se escrever mensagens e datas nos ovos dados aos amigos. Na Alemanha, os ovos eram dados às crianças junto de outros presentes na Páscoa. Na Armênia decoravam ovos ocos com retratos de Cristo, da Virgem Maria e de outras imagens religiosas.No século XIX, ovos de confeito decorados com uma janela em uma ponta e pequenas cenas dentro eram presentes populares.Mas os ovos ainda não eram comestíveis. Pelo menos como a gente conhece hoje, com todo aquele chocolate. Atualmente, as crianças encontram ovos de chocolate ou "ninhos" cheios de doces nas mesas na manhã de Páscoa. No Brasil, as crianças montam seus próprios "cestinhos de Páscoa", enchem-no de palha ou papel, esperando o coelhinho deixar os ovinhos durante a madrugada. Nos Estados Unidos e outros países as crianças saem na manhã de Páscoa pela casa ou pelo quintal em busca dos ovinhos escondidos. Em alguns lugares os ovos são escondidos em lugares públicos e as crianças da comunidade são convidadas a encontrá-los, celebrando uma festa comunitária.

CUIDADO: NÃO ABUSE DO CHOCOLATE!

Veja quantas calorias você adquire ao consumir 100 g de um ovo de páscoa

Avelã Ao Leite : 564 cal
Amêndoas e Passas Ao Leite: 555 cal
Castanha-do-Pará Ao Leite: 561 cal
Crocante Ao Leite: 520 cal
Puro Ao Leite : 540 cal
Crocante Branco: 565 cal
Tradicional Branco: 542 cal
Ovo diet Isento de Açucar: 473 cal
Ovo light Teor Reduzido de Açúcar e calorias: 395 cal

Lembre-se: 1 Caloria de nutricionista vale por mil calorias de verdade, lá da física.

Amigos e amigas:

Ao clicar nos links( sublinhados) vocês acessarão mais informações. Experimentem. Aprendam mais. Não doi nada. Não custa nada.

NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE BOA PÁSCOA PARA TODOS !!!

SOBRE A GUERRA INTERVENCIONISTA DO IRAQUE

Conflito completa cinco anos longe de ter uma solução
Há cinco anos os EUA davam início a um dos mais longos conflitos militares de sua história. O presidente George W. Bush deve reconhecer nesta quarta-feira que a guerra do Iraque tem tido altos custos, mas insistirá que permanência das tropas garante "importante vitória estratégica" contra os militantes islâmicos. Leia mais

EUA acertaram ou erraram ao invadir o Iraque? Por quê?
Nesta quarta-feira (19) completam-se cinco anos da invasão norte-americana no Iraque. À época, George W. Bush afirmou, em discurso, que a ação fora tomada para "desarmar o Iraque, libertar sua população e defender o mundo de um grave perigo".Hoje, depois de milhões de dólares investidos na manutenção da guerra, os habitantes daquele país vivem em uma situação "desesperadora" (segundo relatório da Cruz Vermelha): sem acesso a água tratada, saneamento básico ou atendimento à saúde, segundo dois relatórios divulgados nesta segunda-feira por organizações internacionais.

Os EUA acertaram ou erraram ao invadir o Iraque? Por quê?
Dê a sua opinião nos comentários do blog.

Alguns dados sobre a guerra do Iraque:

526 bilhões de dólares.

É quanto já foi gasto desde o início do conflito, segundo o Congresso dos EUA.
158 mil soldados norte-americanos ainda estão no Iraque

O presidente George W. Bush teria explicado, em junho de 2003, que obedeceu a uma ordem divina ao invadir o Afeganistão e, em seguida, o Iraque, segundo um documentário do canal BBC (manchete do site de notícias Terra disponível em 19.03.2008 no link: http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI698058-EI865,00.html.

Que ótimo. O justiceiro fundamentalista a serviço das grandes corporações - Halliburton do vice presidente Dick Cheney -agora recebe ordens diretamente de Deus.

Cada vez que você observar palavras sublinhadas, está diante de um link. Os links desta postagem abrem portas para a ampliação de seus conhecimentos.

Leia nos links o que está por trás dos interesses "humanitários" e "antiterroristas" de BUSH no Iraque.

A propósito, quantas armas de destruição em massa foram encontradas no Iraque até agora?