MAIS UMA DERROTA DA DEMOTUCANALHA: SUPREMO DERRUBA A EXIGÊNCIA DE DOIS DOCUMENTOS PARA A ELEIÇÃO


INTERNAUTAS
A pressão da opinião pública e da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal pois por terra um sonho das forças retrógradas. GOLPISTAS VÃO A NOCAUTE.
Leia a notícia no site do vetusto Correio Braziliense(com z mesmo) e confira clicando no link:

Diego Abreu

Publicação: 30/09/2010 16:27 Atualização: 30/09/2010 16:33

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/09), por oito votos a dois, derrubar a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições deste domingo. A exigência havia sido imposta pela minirreforma eleitoral, aprovada em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional, que estabeleceu como indispensável a apresentação do Título de Eleitor e de mais um documento com foto no dia do pleito.

Agora, bastará ao eleitor levar um documento com foto - como identidade, passaporte, carteira de trabalho, de motorista ou de reservista e passaporte – para poder votar. A decisão, porém, impede o voto apenas com o título, pois o documento eleitoral não tem foto.

A definição do STF atende a ação protocolada pelo PT, que contestou a legalidade da regra que tornou indispensável a apresentação da dupla documentação. O PT aponta a lei como inconstitucional e, nos bastidores da campanha, avalia que a exigência atrapalharia o desempenho da petista Dilma Rousseff nas urnas.

O julgamento foi iniciado ontem, quando sete ministros defenderam a suspensão da lei, antes de Gilmar Mendes pedir vista do processo. Nesta quinta, ele apresentou seu voto contrário ao pedido do PT. “Chamo a atenção para o viés político dessa propositura (...) a corte não pode se deixar manipular”, afirmou. Os argumentos, porém, não convenceram os demais ministros a mudarem seus votos. Somente o presidente do STF, Cezar Peluso, acompanhou o voto de Mendes.

No julgamento, prevaleceu o entendimento firmado pela ministra Ellen Gracie, relatora do processo, que se posicionou pela exigência apenas de um documento com foto, o que exclui a necessidade de apresentação do título. “A regra é ofensiva ao princípio da razoabilidade e se afasta da razão que a norma visou buscar [de dar segurança na identificação do eleitor]”, destacou Ellen.

No começo da sessão, Gilmar Mendes negou que sua decisão de pedir vista do processo ontem tenha qualquer relação política. Reportagem publicada hoje pelo jornal “Folha de S. Paulo” diz que o ministro teria pedido vista depois de ter falado ao telefone com o candidato à Presidência do PSDB, José Serra, que defende a apresentação dos dois documentos nas eleições deste domingo.

“Hoje me surpreendi com notícia dizendo que o meu pedido de vista fora ocasionado por motivações político-partidárias. Obviamente, isso improcede em toda a extensão. Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários”, disse Gilmar Mendes, em plenário.

Nota do blog: hoje a noite termina a propaganda eleitoral na mídia. Os que acreditam e lutam pela democracia devem estar atentos. Pode rolar muita baixaria de última hora. Os reacionários que foram apeados do poder estão apelando para qualquer tipo de sujeira.O barco da tucanalha furou e está fazendo água. Já pularam fora Aécio, Sérgio Guerra (presidente do PSDB), Rodrigo Maia (presidente do DEMO) FHC e muitos outros nos estados.Nenhum deles compareceu ao comício de encerramento de Serra em SP. A mídia também está mudando. A Globo está mandando seu pessoal votar na Marina e a Folha já publica notícias que comprometem Serra como a conversa com o ministro Gilmar Santos do Supremo. Estaremos vigilante. Esse é o nosso compromisso com a democracia sem saudades do passado e sem "querer ficar do lado de quem não quer navegar" como diz Paulinhol da Viola.

Sem preconceito ou mania de passado
Sem querer ficar do lado de quem não quer navegar

Faça como um velho marinheiro
Que durante o nevoeiro
Leva o barco devaga
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